Biblioteca do Tribunal de Justiça oferece espaço para estudos

A Biblioteca Arlindo de Andrade Gomes é um espaço moderno para o uso dos servidores do Poder Judiciário e da população. Localizada em um dos anexos do Tribunal de Justiça de MS, conta com 7.815 exemplares, dos quais 5.735 são títulos diferentes de livros. Além disso, o espaço possui ambiente climatizado e sala para estudos, com 178 títulos de revistas nacionais, 47.650 artigos de revistas e 67.280 itens catalogados. Todos os itens estão disponíveis para pesquisa pelo site www.tjms.jus.br (Consulta – Acervo).

Servidores e desembargadores podem realizar empréstimo de livros e periódicos (três exemplares), com prazo de 5 e 7 dias úteis, respectivamente. Para o público externo, o empréstimo pode ser realizado apenas na modalidade de carga rápida, ou seja, é necessário devolver a obra no mesmo dia em que retirou, ressaltando-se que a Biblioteca tem horário de funcionamento das 7 às 19 horas.

Recentemente, foi criada uma nova modalidade de empréstimo chamada USUÁRIO GABINETE que permite, a qualquer pessoa lotada nos gabinetes, a retirada de maior número de material (seis exemplares) com prazo estendido (10 dias), admitindo-se renovações se não houver reserva da obra emprestada.

A biblioteca celebrou, ainda, convênio com a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e o Tribunal Regional Eleitoral de MS, possibilitando-se que alunos daquela e servidores deste tenham acesso ao acervo. Os serviços de matrícula on-line e empréstimo via malote garantem acesso aos magistrados e servidores das comarcas de Campo Grande e do interior.

História – A biblioteca foi criada em 27 de setembro de 1979, após a divisão do Estado e instalação do TJMS, pela Resolução nº 3, para organizar e manter atualizados os fichários de jurisprudência e legislação de interesse, atender pedidos de informação e elaborar ementários de jurisprudência.

É ainda função da biblioteca selecionar e manter atualizada toda a legislação necessária ao estudo dos processos, além de pesquisar, selecionar, propor a aquisição, reunir e divulgar livros e outras publicações nacionais ou estrangeiras de interesse do Tribunal.

Havia ainda a previsão que fossem coletados documentos e elementos para subsidiar a história do Tribunal de Justiça de MS.

Esta resolução vigorou até 19 de julho de 1982, quando foi revogada tacitamente pela Resolução nº 23, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria do TJMS e tornou a biblioteca o Departamento Técnico de Biblioteca.

Em 1986, passou a ser denominado Departamento de Biblioteca (Resolução nº 65), ligado à Secretaria de Divulgação e não mais à Direção-Geral. Assim permaneceu até ser modificado em 20 de março de 2001, tornando-se o Departamento de Jurisprudência e Documentação, com um diretor, e composto do serviço de Acervo Bibliográfico da Biblioteca e do Arquivo Geral, sendo responsável pelas seções de Jurisprudência, de Legislação, de Referência e de Memorial.

Em 2009 tornou-se Departamento de Pesquisa e Documentação, ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e, em 2011, a Portaria nº 289 tornou-a um departamento da Secretaria Judiciária e assim permanece até hoje. Há cerca de um ano e meio, o espaço que antes estava localizado no prédio do Gabinete dos Desembargadores, foi transferido para um dos anexos do órgão.

Desde 1998, a biblioteca passou a ter o nome do primeiro juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, Arlindo de Andrade Gomes. A Biblioteca fica na Av. Mato Grosso - Bloco 13, s/n - Parque dos Poderes, em Campo Grande, e pode ser contatada pelo telefone 3314-1385.