Bira faz denúncia de empresa fantasma ligada ao Governo do Estado

Mais uma grave denúncia foi apresentada pelo deputado Bira do Pindaré (PT), na manhã desta terça-feira (14), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou uma nota fiscal, no valor de R$ 852 mil, pagos pelo Governo do Maranhão no dia 22 de junho de 2010, da Empresa JNS Canaã Paisagismo e Serviços, referente à primeira avaliação da segunda medição dos serviços de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-020 trecho Vargem Grande/Coroatá.

A JNS Canaã foi contratada, com dispensa de licitação pelo Governo do Estado, para a construção dos 70 km da MA-020, entretanto, apenas 20 km foram feitos, 50 km simplesmente não existem. O mais grave é que o Governo do Estado do Maranhão prestou contas junto ao BNDES informado que essa estrada já estava concluída.

A situação fica ainda mais complicada quando se procura a empresa no endereço que aparece na nota fiscal. O endereço na nota é Jardim Eldorado nº 08, Rua Humberto de Campos Quadra 01 Turu, São Luís Maranhão, contudo, no local não existe e nunca existiu nenhuma empresa.

O deputado Bira conseguiu encontrar o registro da JNS Canaã com sede na cidade de São Paulo. Não existe na Rua Humberto de Campos no Turu, nenhuma Quadra 01 e nenhuma Casa 08. Curiosamente, esta mesma empresa, que não existe no Maranhão, também foi contratada, de novo sem licitação, para a construção de 11 hospitais no valor de R$ 19.808.000,00.

As 11 unidades hospitalares deveriam ser construídas nos seguintes municípios: Apicum Açu; Araguanã; Bacurituba; Cajarí; Governador Newton Belo; Matinha; Palmeirândia; Porto Rico do Maranhão; Presidente Sarney; Serrano do Maranhão e Zé Doca. Mais uma vez, a promessa não foi cumprida. Os 11 hospitais não existem, não foram construídos.

CAMPANHA

As relações do Governo do Maranhão com a JNS Canaã não param por aí, se não vejamos, a empresa foi doadora da campanha da Governadora em 2010. A JNS Canaã doou, segundo a Justiça Eleitoral, para a campanha da Governadora R$ 750.000,00. A primeira doação foi no dia 03 de agosto de 2010 no valor de R$ 450.000,00. Esta mesma empresa teria recebido de contratações da secretaria de Infraestrutura, no dia 14 de julho, R$ 755.000,00 e mais uma parcela de R$ 82.000,00. Da Secretaria de Saúde recebeu, no dia 16 de junho de 2010, R$ 1,5 milhão. No dia 22 de junho de 2010, R$ 3.700.000,00. No mesmo dia R$ 279.000,00.

Na visão do deputado, a coincidência é muito grande, são quase R$ 7 milhões recebidos pela JNS Canaã no mês de julho de 2010. E, logo em seguida, a doação de R$ 300 mil para a conta da campanha da Governadora e de R$ 450 mil para a conta do PMDB. Totalizando R$ 750 mil em doação.

O deputado Bira garantiu ter ido ao local aonde a nota fiscal apontava como endereço da empresa e constatou que ela não existe e nunca existiu no local. Alguém do governo pode até esclarecer isso para nós, mas não consta esse endereço na nota fiscal de pagamento no valor de R$ 852 mil a essa empresa chamada JNS Canaã. Agora por que ele não existe?, questionou.

O parlamentar também questionou o verdadeiro endereço da JNS Canaã. Quem são os donos desta empresa? E por que tanta generosidade com uma empresa que recebeu contratos com dispensa de licitação para construir hospitais que não foram construídos?.

Não posso crer que esse Governo vai terminar sendo batizado como o governo gasparzinho, onde tudo é fantasma, ou seja, a estrada não existe, o hospital não existe, nada existe aqui, não se encontra nada, mas encontram aqui os documentos que mostram que há alguma coisa que precisa, pelo menos, ser explicada pelo Governo, destacou Bira.

O deputado garantiu que entrará com uma representação junto ao Ministério Público Federal, e uma notícia-crime na Polícia Federal, solicitando que as autoridades constituídas apurem e responsabilizem os envolvidos. A JNS Canaã recebeu dinheiro para construção das obras, doou para a campanha da Governadora e, até agora, não concluiu e poderá nem concluir, pois ela não existe, pelo menos em endereço conhecido.

É por isso que eu trago aqui de maneira muito responsável esse questionamento, para que possa ser esclarecido pelo governo, ao povo do Maranhão o que realmente há por trás dessa empresa chamada JNS Canaã. Porque tanta generosidade? Porque tanta facilidade? E quem é que de fato está ganhando tudo isso?, indagou Bira.