Bloqueio de verbas pode ser a solução para o fornecimento de medicamentos

Acometida por um câncer de pulmão há mais de um ano, a aposentada Dirce de Oliveira Neves, de 64 anos, tem que fazer uso do medicamento Pemetrexed a cada 21 dias.

Indispensável para estabilizar a doença, a entrega do medicamento pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi interrompida desde dezembro de 2011 e a saúde da paciente tem se agravado consideravelmente, deixando-a sem condições de se locomover.

A família não tem condições de arcar com o valor de mais de R$ 5 mil a dose, e a Farmácia de Alto Custo alegava que o estoque do medicamento havia acabado, mesmo tendo conhecimento do seu uso frequente pela paciente.

Em novembro, até um remédio vencido foi entregue a Dona Dirce, que, cautelosa, devolveu e preferiu não fazer uso. Apesar da insistência e face a negativa do Estado em cumprir seu dever de fornecer o medicamento, a aposentada resolveu procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso.

No dia 11 de janeiro, o Defensor Público Claudio Aparecido Souto, conseguiu uma decisão jurídica favorável (liminar) para que o medicamento voltasse a ser fornecido à paciente. Após uma semana de descumprimento, e com o quadro de saúde cada vez mais grave, Souto viu como última alternativa pedir o bloqueio de verbas do Estado e solicitar a prisão do gestor responsável, por desobediência à ordem judicial.

Ao divulgar o fato, mesmo sem a necessidade de tomar drástica medida, representantes da SES entraram em contato com Dona Dirce informando que o medicamento “já havia chegado”.

O Defensor Público afirma que o descumprimento de ordens judiciais pela Secretaria de Saúde é corriqueiro, deixando pacientes sem medicamentos, sem cirurgias e nem internações. Souto ressalta que, em muitos casos, também é cabível pedir o pagamento de indenização por danos sofridos pelos pacientes, em decorrência da demora ou não fornecimento do serviço de saúde.

Fonte: Assessoria de Imprensa