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BNDES define condições de financiamento à usina de Santo Antônio, no rio Madeira
Publicado por Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
há 17 anos
O BNDES definiu as condições de apoio financeiro para a implantação da hidrelétrica de Santo Antonio, localizada no rio Madeira, Estado de Rondônia, com capacidade instalada de 3.150,4 MW. Trata-se do maior projeto de geração de energia elétrica do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). O leilão está previsto para o dia 10 de dezembro.
De acordo com as regras aprovadas pela diretoria do Banco, metade do financiamento será concedido de forma direta pelo BNDES e metade por meio de instituições financeiras credenciadas, escolhidas pelo consórcio vencedor. O financiamento do BNDES será limitado a 75% do investimento total. A BNDESPAR, braço de participações do Banco, poderá participar com entre 10% e 20% do capital acionário da empresa a ser constituída para a construção da usina.
O apoio financeiro do BNDES poderá ser concedido mediante operação de project finance.
Condições financeiras - Na parcela direta, o custo do financiamento será 100% em TJLP, e a remuneração básica do BNDES será de 0,5% ao ano, acrescida da taxa de risco de crédito, que pode variar de 0,46% ao ano até 2,54% ao ano, dependendo da classificação de risco (rating) do projeto.
Na modalidade indireta, as condições são também 100% em TJLP, remuneração básica do BNDES de 0,5% ao ano, mais taxa de intermediação financeira de 0,8% ao ano. A remuneração da instituição financeira credenciada será negociada entre os empreendedores e os bancos repassadores.
O prazo total do financiamento poderá chegar a até 25 anos a partir da contratação do projeto. O período de amortização é de até 20 anos, com carência de seis meses após a data prevista para o início comercial de cada conjunto de turbinas. A quantidade de turbinas de cada conjunto será definida no momento da análise do financiamento.
Em consonância com o Edital de Leilão número 95/2007 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), divulgado no último dia 31, e para garantir parâmetros de boa governança corporativa, a empresa a ser constituída para a construção da Hidrelétrica Santo Antonio deverá realizar oferta pública de ações (IPO) no Novo Mercado da Bovespa. O prazo para a efetivação da oferta será definido posteriormente.
Garantias – Para este projeto, o BNDES está oferecendo a possibilidade do uso de um amplo leque de garantias, que serão definidas em negociação com o vencedor do leilão. Entre as possibilidades estão penhor de ações, penhor de direitos creditórios, reservas de meios de pagamento, fiança bancária etc.
O índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) deverá ser, durante todo o período de amortização do financiamento, de, no mínimo, 1,3. Caso a taxa interna de retorno do projeto seja maior ou igual a 8% ao ano em termos reais, o ICSD será de, no mínimo, 1,2. O ICSD mede a relação entre o fluxo de caixa do projeto e o serviço da dívida (amortização e juros) mais a operação e a manutenção da usina.
Todas as condições definidas pelo BNDES contribuem para a modicidade tarifária do projeto, conceito no qual o vencedor do leilão será aquele que oferecer a menor tarifa.
A construção da usina de Santo Antonio é um projeto prioritário para o Governo Federal e contribuirá para ampliar a oferta de energia elétrica, condição fundamental para o crescimento sustentável da economia. Os impactos socioambientais serão minimizados, pois a área alagada será menor, em termos relativos (relação km² alagado/MW gerado), à de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica).
De acordo com as regras aprovadas pela diretoria do Banco, metade do financiamento será concedido de forma direta pelo BNDES e metade por meio de instituições financeiras credenciadas, escolhidas pelo consórcio vencedor. O financiamento do BNDES será limitado a 75% do investimento total. A BNDESPAR, braço de participações do Banco, poderá participar com entre 10% e 20% do capital acionário da empresa a ser constituída para a construção da usina.
O apoio financeiro do BNDES poderá ser concedido mediante operação de project finance.
Condições financeiras - Na parcela direta, o custo do financiamento será 100% em TJLP, e a remuneração básica do BNDES será de 0,5% ao ano, acrescida da taxa de risco de crédito, que pode variar de 0,46% ao ano até 2,54% ao ano, dependendo da classificação de risco (rating) do projeto.
Na modalidade indireta, as condições são também 100% em TJLP, remuneração básica do BNDES de 0,5% ao ano, mais taxa de intermediação financeira de 0,8% ao ano. A remuneração da instituição financeira credenciada será negociada entre os empreendedores e os bancos repassadores.
O prazo total do financiamento poderá chegar a até 25 anos a partir da contratação do projeto. O período de amortização é de até 20 anos, com carência de seis meses após a data prevista para o início comercial de cada conjunto de turbinas. A quantidade de turbinas de cada conjunto será definida no momento da análise do financiamento.
Em consonância com o Edital de Leilão número 95/2007 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), divulgado no último dia 31, e para garantir parâmetros de boa governança corporativa, a empresa a ser constituída para a construção da Hidrelétrica Santo Antonio deverá realizar oferta pública de ações (IPO) no Novo Mercado da Bovespa. O prazo para a efetivação da oferta será definido posteriormente.
Garantias – Para este projeto, o BNDES está oferecendo a possibilidade do uso de um amplo leque de garantias, que serão definidas em negociação com o vencedor do leilão. Entre as possibilidades estão penhor de ações, penhor de direitos creditórios, reservas de meios de pagamento, fiança bancária etc.
O índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) deverá ser, durante todo o período de amortização do financiamento, de, no mínimo, 1,3. Caso a taxa interna de retorno do projeto seja maior ou igual a 8% ao ano em termos reais, o ICSD será de, no mínimo, 1,2. O ICSD mede a relação entre o fluxo de caixa do projeto e o serviço da dívida (amortização e juros) mais a operação e a manutenção da usina.
Todas as condições definidas pelo BNDES contribuem para a modicidade tarifária do projeto, conceito no qual o vencedor do leilão será aquele que oferecer a menor tarifa.
A construção da usina de Santo Antonio é um projeto prioritário para o Governo Federal e contribuirá para ampliar a oferta de energia elétrica, condição fundamental para o crescimento sustentável da economia. Os impactos socioambientais serão minimizados, pois a área alagada será menor, em termos relativos (relação km² alagado/MW gerado), à de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica).
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