Bolívia cria lei para frear a violência contra mulheres

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou neste sábado, 9, uma lei para castigar o feminicídio com 30 anos de prisão com o propósito de frear este tipo de crime que desde o 2009 já tirou a vida a 403 bolivianas, 21 delas neste ano.

O líder assinou a "Lei Integral para Garantir às Mulheres uma vida livre de violência" no Palácio do Governo de La Paz, em um ato ao qual assistiram organizações de mulheres indígenas, de feministas e de defesa dos direitos humanos.

Morales disse que a lei tem que ser uma contribuição efetiva para frear a violência e as agressões contra a mulher e garantiu os fundos necessários para a aplicação da norma, ao mesmo tempo em que pediu ao Parlamento e a seus ministros os regulamentos respectivos para que a lei ingresse plenamente em vigor em um ou dois meses.

A lei de 100 artigos incorpora no Código Penal o delito do feminicídio, definido como o assassinato de uma mulher por sua condição ...