Brasil reconhece irmãs sem nacionalidade e abre caminho para naturalização

“Agora falta pouco!” exclamou aliviada a filha de sírios nascida no Líbano e quase brasileira Maha Mamo, de 30 anos. Todas essas origens e nacionalidades têm uma relação com sua história de vida: apátrida desde que nasceu, ela e a irmã Souad estão mais próximas que nunca de conseguirem a naturalização brasileira.

Após decisão do ministro da Justiça, Torquato Jardim, em junho, Maha e Souad se tornaram as primeiras pessoas reconhecidas pelo governo brasileiro como apátridas. Este é o primeiro passo para que as irmãs, que moram há cerca de quatro anos no Brasil como refugiadas, possam trocar a Carteira de Registro Nacional Migratório por um RG brasileiro.

Para obter a cidadania, ainda será necessário prestar a prova Celpe-Bras, que garante o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O exame está marcado para o dia primeiro de outubro, em Porto Alegre.

Mas naturalizar-se brasileira significa muito mais do que possuir um novo documento. Para Souad, ter uma identidade daqui significará finalmente existir para o resto do mundo. “Quero um futuro pelo mundo. Com presença, existência, e sem medo de não ter uma pátria. Quero poder dizer que eu pertenço a algum lugar. De saber que lá, eu existo.”

Para Maha, que é ativista pelos direitos dos apátridas, “o passo mais importante que o Brasil deu com a nova lei de migração, no sentido de acabar com a apatridia, foi criar uma definição do que é ser apátrida, algo que não existia na legislação brasileira”.

“Com essa definição, é possível facilitar a naturalização das pessoas apátridas no Brasil”, acrescenta.

De acordo com estimativas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o mundo que não possuem nacionalidade, ou seja, são apátridas. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar formalmente.

Este é o caso das irmãs Maho. Filhas de pais sírios, elas nasceram no Líbano e não foram consideradas cidadãs em nenhum dos dois países. Como a Síria não reconhece o casamento inter-religioso, o pai cristão e a mãe muçulmana tiveram que fugir para o Líbano para se casar. Lá, nasceram as filhas, que não foram reconhecidas como libanesas.

As leis no Líbano não reconhecem como cidadãos os filhos de pais que não são libaneses. Sem registros do casamento na Síria e sem documentos do nascimento, não foi possível provar a cidadania síria de Maha e Souad.

Apatridia no Brasil

O procedimento de reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil com a lei 13.445, aprovada em 2017 e mais conhecida como a “Lei de Migração”. As irmãs sentem orgulho de serem as primeiras beneficiárias da resolução, mas não querem parar por aí.

“Agora queremos levar essa lei do Brasil para o mundo e, assim como no futebol, (a nação) poderá ser um exemplo para os outros países neste tema.”

O Brasil é signatário da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, e da Convenção das Nações Unidas para a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. A eliminação da apatridia também é um dos eixos do Plano de Ação do Brasil, aprovado em dezembro do ano passado em Brasília, durante reunião ministerial que celebrou o 30º aniversário da Declaração de Cartagena.

Os 28 países e três territórios da América Latina e do Caribe que aderiram ao Plano de Ação do Brasil se comprometeram a erradicar a apatridia na região até 2024, em acordo com a estratégia global do ACNUR.

Fonte: Organização das Nações Unidas (ONU)