Brasileiro tem direito a atendimento médico gratuito em 7 países

Por TATIANA RESENDE

Itália, Portugal, Grécia, Chile e Cabo Verde condicionam assistência a contribuição ao INSS

Os brasileiros que contribuem para a Previdência Social, além de seus dependentes, têm direito a atendimento médico gratuito na Itália, em Portugal, no Chile, na Grécia e em Cabo Verde.

O dado mais recente disponível no Ministério do Turismo aponta que mais de 770 mil viajaram para os três primeiros países em 2010.

Na Argentina e no Uruguai nem é preciso ser segurado do INSS para ter o benefício.

O seguro-viagem, que muitas vezes é comprado com a passagem, traz outras coberturas -logo não é possível mensurar quanto o turista poderia economizar.

"O mais simples inclui morte, invalidez por acidente e perda de bagagem", afirma Alexandre Penner, gerente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

De acordo com Edmar Bull, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, "quase 100% dos pacotes das operadoras já incluem a assistência-viagem".

Para quem quiser apenas ter assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública nesses cinco países, é preciso obter o Cdam (Certificado de Direito à Assistência Médica), emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, com a apresentação do passaporte e de comprovantes de contribuição ao INSS, entre outros documentos.

No ano passado, o órgão emitiu 13.895 certificados, número 27,1% menor do que o registrado em 2010. São Paulo, Rio e Minas Gerais lideraram as solicitações.

Um dos motivos da queda nessa comparação foi a saída da Espanha, em junho passado, da lista de países que têm acordo com o Brasil. O número não é maior porque os visitantes são atendidos na rede pública brasileira sem nenhuma exigência.

"Os estrangeiros já têm acesso a todo o sistema de saúde pública", afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), órgão responsável pela emissão dos certificados.

O Chile também contribuiu para a retração, já que suspendeu o atendimento na erupção do vulcão Puyehue.

Com o fim da exigência de emissão do Cdam para ser atendido nos vizinhos Argentina e Uruguai no ano passado, os números desses países também diminuíram.

Segundo Fulgêncio, a validade do documento varia "de acordo com a necessidade do viajante", mas tem prazo máximo de um ano, com possibilidade de renovação.

Fonte: Folha de São Paulo