BRASÍLIA - Corregedoria do CNJ lança programa para agilizar o julgamento de processos

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, na próxima segunda-feira (20), em São Paulo (SP), o projeto Judiciário em Dia, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro. O projeto terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e conta com a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A cerimônia de lançamento do programa será realizada às 14h na sede do TRF3, em São Paulo (edifício Torre Sul 25º andar).

Na ocasião, a ministra Eliana Calmon assinará um convênio com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, para a execução do projeto. O mutirão terá seis meses de duração e vai agilizar a conclusão das ações do TRF3. A força tarefa contará com a participação de desembargadores, juízes federais e servidores do TRF3, assim como representantes do Conselho da Justiça Federal e do CNJ.

O objetivo é garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2006, além de reduzir em pelo menos 70% o acervo dos gabinetes atendidos pelo mutirão. No TRF3 existem atualmente cerca de 340 mil processos pendentes de julgamento, dos quais 73 mil são alvos da Meta 2 de 2009 e de 2010. O projeto também vai auxiliar o Tribunal na adoção de práticas mais modernas de gestão nos gabinetes, de maneira a reduzir o tempo de tramitação dos processos. O TRF3 é o primeiro atendido pelo projeto, que se estenderá a outros tribunais.

Funcionamento - Durante o mutirão, serão formadas seis turmas de julgamento, compostas por um desembargador federal, que presidirá os trabalhos, e dois juízes federais. Também serão constituídas equipes de trabalho, compostas por funcionários de primeiro e segundo grau do TRF3, além de servidores requisitados de outros tribunais. Uma parte da equipe vai trabalhar na triagem dos processos e no auxílio à implantação das rotinas de gestão. Outra equipe prestará assistência aos julgamentos. As sessões de julgamento acontecerão durante a semana, mas poderão ocorrer também aos sábados, caso necessário.

Fonte: Agência CNJ de Notícias