BRASÍLIA - Ministro Marco Aurélio é homenageado pelos 20 anos de STF em exposição comemorativa

Combativo e ardoroso. Essas foram algumas das palavras que definiram o ministro Março Aurélio durante cerimônia que inaugurou exposição comemorativa pelos 20 anos do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra teve início na noite desta quinta-feira (17) no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no túnel que liga o anexo I ao edifício-sede do Tribunal.

Exposição

Integram a exposição, entre outros, fotos da posse do ministro Março Aurélio no STF, charges, entrevistas concedidas às revistas de maior circulação do país, processos importantes em que foi relator, medalhas, livros publicados por ele e cópia da lei assinada pelo ministro para a criação da TV Justiça, à época em que exerceu a Presidência da República interinamente em razão da ordem sucessória.

Destaque para três julgamentos em que o ministro passou de vencido a vencedor, tendo em vista a mudança de entendimento pela Corte ao longo dos anos. São eles: prisão civil de depositário infiel (HC 72131); progressão de regime para autores de crimes hediondos (HC 69657); depósito prévio em processo administrativo (HC 69657). Dois desses julgados tornaram-se objeto de súmulas vinculantes.

Cerimônia

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, falou durante a solenidade que abriu a exposição. O STF promove hoje uma cerimônia muito singela na sua forma, mas muito expressiva nos seus propósitos e significados de prestar uma homenagem a um de seus mais ilustres membros. Se pratica hoje ato de cristalina justiça, disse. Combativo e ardoroso, esgrimindo com maestria os argumentos, não se recusa, porém, quando apropriado, a favorecer a composição de entendimentos na busca de melhor decisão, salientou Peluso, ao ressaltar que são duas décadas de contribuições notáveis à defesa da Constituição e da Democracia, tarefa cotidiana mais essencial dessa Corte.

A par de um senso de humor refinado e de uma simpatia espontânea que, no entanto, não consegue esconder um fervoroso calor humano, o ministro Março Aurélio cumpriu até essa quadra uma expressiva trajetória no panorama jurídico nacional, disse o presidente da Corte, ao lembrar que o ministro Março Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho fluminense, magistrado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Peluso também comentou características do homenageado publicamente conhecidas. Raciocínio ágil e perspicaz, irrepreensível técnica, conhecimento jurídico consolidado, o ministro Março Aurélio é homem de posições firmes, não se furta aos debates, não tem receio de contestações, enfrenta eventuais derrotas em votações com tranquilidade que só a crença profunda em torno das próprias convicções assegura, afirmou.

O homenageado

Ante uma vida dinâmica e entregue de corpo e alma a servir aos meus semelhantes, o fardo foi leve. Sou um operador do direito, percebendo como a reger a vida em sociedade, tomando as leis como confeccionadas para os homens, e não o inverso. Daí ter sempre presente quando me defronto com conflito de interesses a necessidade de buscar, acima de tudo, a almejada justiça, disse o ministro Março Aurélio, durante a solenidade. Ao comentar que fez do Supremo sua casa, afirmou estar acostumado com o colegiado, percebendo-o como um somatório de forças distintas, no que nós nos completamos mutuamente.

O sentimento que nutro nesse momento reafirma uma máxima de Confúcio: Elege um trabalho que te dê prazer e não trabalharás um dia sequer, destacou o homenageado, ao ressaltar que nada gratifica mais o homem do que servir aos seus semelhantes. A homenagem é um estímulo à perseverança nessa arte de servir e na busca do acerto. Continuarei a examinar um processo como se fosse o primeiro processo da minha caminhada judicante, finalizou.

Vencedor e vencido

Ao ser entrevistado por jornalistas, o ministro comentou parte da exposição que faz um breve relato sobre o fato de no passado ser vencido e atualmente sem vencedor em algumas matérias. O colegiado é a persistência, a convicção sobre o entendimento revelado. Nunca me preocupei em formar a corrente majoritária, mas simplesmente decidir segundo minha formação humanística e segundo a minha convicção, completou.

Fonte: STF