Brics procuram consenso na Rússia sobre propriedade intelectual

Os chefes das entidades de propriedade intelectual dos países que formam o bloco econômico Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se encontraram na terça-feira (22) no centro de inovação Skolkovo, na capital da Rússia, Moscou para discutir o estado atual e a base para cooperação relativamente à propriedade intelectual.

Skolkovo é um parque tecnológico que continua parcialmente em construção e que pretende reunir empresários e acadêmicos, além de centros de pesquisa das maiores empresas mundiais. Durante os sete anos de existência, Skolkovo conseguiu atrair cerca de US$ 260 milhões

Atualmente, de acordo com o que informou o presidente do Conselho do Fundo Skolkovo, Igor Drozdov, algumas empresas mundiais como Panasonic, Intel e Morton (grande empresa construtora russa) já têm seus centros de pesquisa dentro de Skolkovo, e Microsoft e Cisco pretendem em breve fazer parte desta lista.

No evento, que contou com representantes de todos os países do Brics, o Brasil foi representado pelo vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) Mauro Maia e pela Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais do Inpi, Rafaela Guerrante.

Brasil

Apresentando a posição geral do Brasil durante o encontro, Mauro Maia declarou que o país está começando a desenvolver o sistema da propriedade intelectual e o sistema de inovação.

"Não tivemos dentro do país um sistema de inovação adequado desenvolvido na mesma proporção. O sistema de inovação no Brasil hoje está em desenvolvimento e ele se dá na sua maioria dentro das universidades, a partir de uma lei de inovacao de 2004".

A Sputnik conseguiu falar com os representantes do Inpi sobre os problemas atuais no âmbito do tema de proteção de direitos da propriedade intelectual.

"O grande desafio dos Brics é encontrar consenso diante de vários problemas que existem em cada um dos países", disse Maia.

Sobre a possibilidade de diminuir o custo de patentes no futuro, o vice-presidente do Inpi acredita que a questão pode ser resolvida. “No Brasil a gente tenta dar caminhos <…>inclusive com benefício de taxas”.

Rafaela Guerrante disse que atualmente existe também a proposta de oferecer desconto de 50% para universidades. Ela conta que, no âmbito do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), existe uma proposta em fase de discussão, mas ainda não aprovada, que concede 50% de desconto às universidades que usarem o sistema. "Talvez isso possa ser uma proposta a ser uniformizada no âmbito do Brics", disse.

Discutindo o sistema de patentes existente nos Estados Unidos, Rafaela Guerrante notou que ele é bem amplo e "permite normalmente mais categorias que outras leis" e por isso é referência para outros países.