Afastamento em Notícias

Programas de segurança e saúde no trabalho contribuem para a manutenção da saúde do trabalhador, intensificando os resultados e reduzindo os afastamentos de longo prazo... trabalho como o home office (trabalho remoto), problemas relacionados as articulações, músculos e tendões se tornaram mais comuns devido ao uso prolongado do computador, e é a principal causa de afastamento

A votação no plenário do CNJ resultou em uma maioria de 8 a 6 a favor da revogação do afastamento... Barroso defendeu que o evento citado não possuía a contemporaneidade necessária para justificar um afastamento urgente... A decisão também abordou a situação do juiz Danilo Pereira Júnior, cujo afastamento foi considerado ainda mais controverso

Após a convocação para o Curso de Formação, teve seu pedido de afastamento indeferido administrativamente... (Foto TJDFT SEDFE O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) “concedeu Mandado de Segurança a um servidor público federal”, permitindo seu afastamento remunerado para participar... AFASTAMENTO REMUNERADO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO DA PCGO. POSSIBILIDADE. ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE. 1

de saúde, por exemplo) e de vacância (afastamento definitivo)... Afastamento eventual x definitivo Em 2021, ao votar no mérito da ação, o ministro Nunes Marques fez uma distinção entre situações de substituição por afastamento eventual do titular do cartório (por motivo... Este, nessas condições, pode continuar a exercer suas atribuições normalmente pelo prazo que durar o afastamento do titular, mas sempre em nome e por conta do titular afastado

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA DA DECISÃO NO TOCANTE AO AFASTAMENTO DA PREFEITA DO CARGO. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE ENTRE OS FATOS INVESTIGADOS E A DECISÃO DE AFASTAMENTO... Busca-se, em síntese, a revogação da medida cautelar de afastamento do recorrente do cargo público de Vereador do Município de Paracambi/RJ... AFASTAMENTO CAUTELAR DE AGENTE POLÍTICO. DECISÃO QUE IDENTIFICOU RISCO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA

Configurado, assim, o constrangimento ilegal no afastamento do benefício legal, a ordem deve ser concedida de ofício, adequando-se a pena aos parâmetros jurisprudenciais definidos por esta Corte. 4... Ademais, na hipótese, a quantidade de droga apreendida não se mostra elevada a ponto de justificar, apenas por tal fundamento, o afastamento do referido redutor de pena, uma vez que as instâncias ordinárias

O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões... Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25)

Esse salário no período de afastamento é pago pelo INSS, que faz uma média do que a segurada recebeu nos últimos 12 meses para calcular o benefício... A licença-maternidade garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego, sem prejuízo do salário, e pode começar a partir do dia do parto ou até 28 dias antes, conforme a Consolidação das Leis do

E, para os afastamentos de B-31, as principais lesões foram relacionadas ao CID M54 – Dorsalgia, cerca de 17.550 notificações de afastamentos... Associados a afastamentos do tipo acidentário (B-91) e não acidentários (B-31)... Durante essa série temporal, foram levantados dados também sobre Afastamento conforme a Classificação Internacional de Doenças

Esse benefício entra em vigor a partir do 16º dia de afastamento do trabalho, sendo os primeiros 15 dias de responsabilidade da empresa empregadora... crucial que o atestado contenha informações precisas, como o nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico detalhado ou código da CID, assinatura do profissional de saúde, data de início do afastamento