Meio Ambiente em Notícias

ambiente... CTNBio), órgão federal, a fiscalização e a normatização do desenvolvimento e do uso de transgênicos, limitou a competência comum dos entes federativos sobre a matéria, reduzindo o patamar de proteção do meio ambiente

Essa decisão não apenas corrige irregularidades específicas, mas também estabelece um precedente valioso para a proteção do meio ambiente e do patrimônio público... O desfecho desse caso pode representar um marco importante para a defesa dos interesses difusos e do meio ambiente, destacando a relevância do papel individual na preservação do bem coletivo... A legislação busca preservar o interesse público e a proteção do meio ambiente, e todos, independentemente de sua condição financeira, devem se submeter às leis e regulamentações vigentes

Os recursos arrecadados seriam exclusivamente destinados ao financiamento administrativo e operacional de projetos relacionados à proteção, preservação e conservação do meio ambiente, bem como a investimentos

Com a taxação de produtos prejudiciais ao meio ambiente, o temor era de que a produção de energia elétrica fosse cobrada... No caso do imposto seletivo, a tributação incidirá sobre a produção, comercialização ou importação dos produtos danosos à saúde, ou ao meio ambiente... O Imposto Seletivo Federal (IS), chamado popularmente de “Imposto do Pecado”, é um novo tributo que vai taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

Ele contará com a participação de representantes das pastas de Desenvolvimento Econômico; Segurança Pública; Saúde; Infraestrutura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e Abastecimento... Objetivo da gestão de Tarcísio de Freitas é melhorar ambiente de negócios e estimular geração de emprego, renda e desenvolvimento regional... etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874 ), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761, por meio

O projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde aguarda a escolha de um relator.

brasileira faz isso, mas além disso, ela cuida do sistema tributário, do sistema previdenciário, do sistema de saúde, do sistema de educação, da cultura, da demarcação de terras indígenas, da proteção do meio ambiente... ambiente, do idoso, da criança e adolescente e por aí vai

1.000.000,00 (hum milhão de reais) atualizados em juros mensais de 1% e atualização monetária pelo INPC, tudo a partir da citação, revertidos para as instituições de proteção a crianças e adolescentes, meio ambiente... ambiente e consumidor da cidade de São Geraldo do Araguaia; d) nas CUSTAS PROCESSUAIS e considerando o trabalho realizado pelos autores, demostrando empenho no trato do processo, CONDENO o requerido em

A proteção do meio ambiente não é uma opção política, mas um dever imposto pelo próprio texto constitucional ( CF/1988 , art. 225 )... DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – AMAZÔNIA LEGAL – DESMATAMENTO ILEGAL – POLÍTICA AMBIENTAL – PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO AMBIENTAL Proteção da Amazônia Legal: política ambiental... O processo de reconstitucionalização do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia e do exercício da função protetiva do meio ambiente pode ser verificado com a reativação de programas e das obrigações

ambiente... carga tributária; b) a possível perda de autonomia dos estados e municípios (com a criação do “Conselhão”); c) a criação de um novo imposto seletivo sobre produtos potencialmente nocivos à saúde ou meio ambiente... Destaque-se, por fim, que ainda tem muita coisa da reforma que será discutida por meio de Lei Complementar. Este é apenas o começo