Nova Denúncia em Notícias

Nos casos de denúncia, "a responsabilidade de provar não é do usuário, é da empresa"... Em uma carta, Altman e Blania comentaram que a iniciativa busca "criar uma nova identidade e uma rede financeira controlada por todos"... A agência pode receber denúncias de pessoas que achem que seus dados não estão sendo armazenados e protegidos da forma correta, além de abrir investigações e aplicar multas

Nesse sentido, também estão as manifestações das testemunhas PMs Diogo XXXXXXXXX e Nilton XXXXXXXX, que, após denúncia anônima em desfavor de PAULO, dando conta que cultivava maconha em sua residência... É plenamente possível que, embora presentes os motivos ou os requisitos que tornariam cabível a prisão preventiva, o juiz - à luz do princípio da proporcionalidade e das novas alternativas fornecidas pela

Recurso provido para revogar as medidas cautelares diversas da prisão, sem prejuízo de nova fixação, mediante decisão fundamentada... Em relação a FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, ora Paciente, o Ministério Público do Estado da Paraíba imputou-lhe na denúncia oferecida em 10/01/2020 a prática do delito tipificado art. 2.º , caput, e §... Ante o exposto, dou provimento ao recurso em habeas corpus para revogar as medidas cautelares diversas da prisão, sem prejuízo de nova fixação, mediante decisão fundamentada

Amigos, Confiram os destaques da nova edição do informativo do STJ! Download gratuito do material divulgado no link ➡️ https://abre.ai/gYJ9 Até a próxima. CORTE ESPECIAL CC 148.188-DF , Rel... o processamento e o julgamento dos mandantes, intermediários e executores dos assassinatos de vítimas, em sua maioria, lideranças de movimentos em prol dos trabalhadores rurais, e responsáveis por denúncias

Solicitem-se informações ao Juízo de origem, encarecendo o envio de cópia da denúncia e do decreto de prisão originário. Depois da resposta, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal... Juiz de primeiro grau para o reexame das exigências cautelares do caso concreto, podendo ser modificadas ou fixadas outras medidas do art. 319 do CPP , ou restabelecida a prisão preventiva, em face de novas

Até maio deste ano, a entidade já havia recebido 237 denúncias... Golpismo 2.0 O uso do nome de advogados e de escritórios de advocacia para aplicar golpes não é exatamente algo novo, mas o avanço da tecnologia e a digitalização dos processos deu novas ferramentas para... Fernando Parro , sócio do Contencioso Cível, explica que frequentemente os sites e redes sociais da banca tem divulgado orientações para evitar os golpes, além de artigos sobre as novas práticas fraudulentas

Na espécie, foi observado o devido processo legal, na medida em que a fixação do referido valor decorreu de pedido formulado na própria denúncia e que foi, inclusive, contraditado em sede de alegações... Ademais, a cada novo regime especial de pagamento de débitos da Fazenda Pública decorrentes de condenações judiciais, a exemplo da EC 94 /2016 e da EC 113 /2021, novas regras atinentes ao sequestro de... A referida emenda constitucional instituiu regime diferenciado de pagamento de precatórios para estados, Distrito Federal e municípios, ao veicular nova moratória na quitação dos débitos judiciais da Fazenda

impetrante alega, em suma, que houve invasão de domicílio, na medida em que a localização da substância entorpecente foi encontrada após o ingresso no interior da residência do paciente, em razão de denúncia... aplicação de medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal - CPP , a serem definidas pelo Juiz de primeiro grau, observada, ainda, a possibilidade de decretação de nova

seus direitos; (ix) por unanimidade, atribuir interpretação conforme ao§ 2ºº do art. 3º-B B B do CPP P P, para assentar que: (a) o juiz pode decidir de forma fundamentada, reconhecendo a necessidade de novas... Não se pode presumir que o simples contato com os elementos que ensejaram a denúncia seja apto a vulnerar a imparcialidade do julgador... A atuação do juiz das garantias se encerra com o oferecimento da denúncia ou da queixa, e não com o recebimento de uma delas, devendo o juiz da instrução ter acesso aos elementos produzidos no inquérito

Habeas corpus concedido para cassar as medidas cautelares impostas ao paciente JAIME LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, o que não impede a fixação de novas medidas pelo Juízo de piso, por decisão fundamentada... Ora, se o denunciado responde ao grave crime descrito na denúncia não há como permitir que continue exercendo sua função legislativa, eis que não haverá como conferir credibilidade aos atos que tenham... Em 20/06/2022, os autos (nº 0000682-61.2022.8.19.0039 ) foram conclusos à magistrada de piso que, em 27/06/2022, proferiu decisão recebendo a denúncia ofertada em desfavor do ora paciente, indeferiu a