O juiz Douglas Borges da Silva da 1ª varaCível de São José do Rio Preto/SP, determinou a devolução do carro à vítima de um golpe no WhatsApp, onde pagou um boleto falso acreditando quitar seu financiamento
A juíza Paula Veloso Rodrigues Ferreri, responsável pela 40ª VaraCível de São Paulo, reconheceu a excepcionalidade da penhora, mas justificou sua decisão, alegando que não havia alternativas viáveis... A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa visando assegurar o pagamento de uma dívida avaliada em R$ 1,4 milhão junto a um condomínio de alto padrão situado no bairro do Itaim
Via @tjspoficial | A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª VaraCível de Lins, proferida pelo juiz Marco Aurelio Gonçalves, que condenou mulher a indenizar
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da 3ª varaCível de Americana/SP, proferida pelo juiz Márcio Roberto Alexandre, que condenou o Estado a indenizar, por danos morais, aluno obrigado
Cível da Capital, proferida pela juíza Mariana de Souza Neves Salinas... Apelação nº 1138028-63.2016.8.26.0100 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95017&pagina=2... determinações de reembolso das quantias despendidas com atas notariais (R$ 2.191,67) e de remoção de todas as publicações relativas ao caso nas redes sociais das requeridas, determinadas na decisão da 31ª Vara
8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente decisão da 4ª varaCível de São Carlos/SP, proferida pela juíza de Direito Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, que negou o pagamento de
da 1ª VaraCível da Comarca de São Paulo/SP" (conforme Art. 319 , I , do Novo CPC )... Por exemplo, em vez de utilizar a expressão tradicional "Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª VaraCível da Comarca de Iturama/MG", a abordagem correta passa a ser "Meritíssimo Juízo de Direito
MATÉRIA CIRCUNSCRITA AO ÂMBITO CÍVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. 1... Juizado Especial Cível desta comarca de Franca, conforme extrato em anexo)" (e-STJ fl. 7)... DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado, em causa própria, por ANDRÉ LXXXXXXX em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2290836
A sentença foi proferida pela Juíza Eliane Cássia da Cruz, da 10ª VaraCível de Campinas. O consumidor foi representado pelo advogado Sidval Oliveira... [Campinas, 15 de setembro de 23] – Em uma decisão de grande importância que ressalta a responsabilidade das instituições financeiras na proteção de seus clientes contra fraudes bancárias, a 10ª VaraCível... Processo Nº 1057631-62.2022.8.26.0114 (Segredo de Justiça) Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário
Com esse entendimento, o juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São José dos Campos (SP), condenou um banco a restituir R$ 32,8 mil a uma correntista que foi vítima... Pagan citou ainda jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) segundo a qual "nas hipóteses de fraude mediante pagamento de boleto falso com pagamento a destinatário distinto do legítimo