Meio Ambiente em Notícias

Os entes terão autonomia no gasto, mas deverão priorizar projetos com ações de preservação do meio ambiente... ambiente... pecado" A partir de 2027, também será criado o Imposto Seletivo, que incidirá uma única vez sobre a produção, extração, comercialização ou importação de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado... Segundo o colegiado, as gravações podem ser consideradas lícitas especialmente quando se mostram como o único meio de comprovação do delito e envolvem direitos fundamentais mais relevantes do que a garantia... Vítima estava desacordada no momento do crime Segundo o ministro, no caso analisado pela Quinta Turma, não haveria meio menos grave para os direitos do ofensor do que a captação ambiental, tendo em vista

Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado... Segundo o colegiado, as gravações podem ser consideradas lícitas especialmente quando se mostram como o único meio de comprovação do delito e envolvem direitos fundamentais mais relevantes do que a garantia... Vítima estava desacordada no momento do crime Segundo o ministro, no caso analisado pela Quinta Turma, não haveria meio menos grave para os direitos do ofensor do que a captação ambiental, tendo em vista

V - Facilitação dos Meios de Pagamento de Tributos: Uma das inovações é a unificação dos documentos de arrecadação, tornando os meios de pagamento mais acessíveis e práticos para os contribuintes... A implementação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias representa um importante avanço na busca por um ambiente fiscal mais eficiente e moderno para todos os entes federativos

Citando leis e normativos, ressaltou a responsabilidade do empregador em zelar pelo ambiente de trabalho, reduzindo riscos e cumprindo normas de segurança... A confirmação da doença veio por meio de um raio-x, seguindo o padrão exigido pela Organização Internacional do Trabalho, e o laudo médico apresentado concluiu pela presença do nexo causal da patologia

O entendimento está pacificado, no âmbito do TST, por meio da Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 230 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)... O empregado, que operava guilhotinas, teve perda auditiva grave, decorrente do trabalho em ambiente insalubre devido ao ruído excessivo, apesar de a empresa ter fornecido o equipamento de proteção individual

O MPT informou, por meio de nota, ter sido comprovada a denúncia sobre a Petrobras não incluir as substâncias tanto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) quanto no Perfil Profissiográfico

Constou do acórdão, de relatoria do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho: “Não se trata aqui, de livre expressão do pensamento, mas sim de ofensa grave cometida em face de colega de trabalho, em meio... É crucial utilizar meios de coleta de provas com validade jurídica, como a plataforma da Verifact, que oferece uma solução segura e tecnológica para a obtenção e preservação adequada de evidências digitais... “Não se tolera, nesta situação, a incidência de gradação na penalidade, levando-se em conta a gravidade da falta em apreço e da repercussão gerada no ambiente acadêmico

Por meio dessa tecnologia, é viável compreender a finalidade do processamento de dados, auxiliar na identificação e classificação, além de reconhecer e priorizar as áreas de risco elevado para violações... A legislação visa regulamentar o tratamento de informações pessoais, estabelecendo um ambiente propício para a aplicação de soluções tecnológicas que garantam a conformidade das empresas com os requisitos... A IA, ao conferir escala, eficiência operacional, redução do trabalho repetitivo e precisão nas análises, reconfigura a visão convencional que limita a mudança positiva e enriquecedora no ambiente laboral

Processo: sob segredo de justiça Caso esse seja o seu caso ou reste alguma dúvida, estamos à disposição para saná-la (s), por meio dos nossos canais de atendimento: Fonte: Assessoria de Comunicação do... A adoção avoenga é uma forma de fortalecer os laços familiares, proporcionando à criança um ambiente estável e amoroso dentro de sua própria família... Durante o processo de adoção avoenga, é realizada uma análise cuidadosa das circunstâncias familiares e das condições de vida dos avós, a fim de garantir que a criança será acolhida em um ambiente seguro