Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

Juntos, obtiveram vantagens indevidas por meio de fraude, recebendo seguro-desemprego de forma ilegal do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Processo: 0000820-73.2013.4.01.3500 Data do julgamento: 06/02/2024 IL/JL Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3-MS) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-MS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido em... A sentença fundamentou-se nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que confirmaram que o contribuinte era titular de aposentadoria por invalidez

Fonte: Janeiro branco: mês de conscientização da saúde mental e emocional — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (www.gov.br)... Em nosso País, os direitos previdenciários para pessoas que têm algum tipo de transtorno mental ou psicológico estão previstos no sistema de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro... Social ( INSS )

No entanto, a concessão do benefício depende de avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e/ou pelo sistema judiciário.

O documento determina que o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá a relação de natimortos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 1 dia útil, pelo Sistema Nacional... A Corregedoria Nacional de Justiça alterou na sexta-feira, 29, o Código Nacional de Normas, através do Provimento n.º 151/2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana que o reinício do empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode sofrer atraso... Esta ADI debate a legalidade de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. Até agora, cinco ministros se posicionaram a favor dos empréstimos consignados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início do uso de inteligência artificial (IA) a partir de segunda-feira (15) para identificar fraudes em atestados médicos relacionados ao auxílio-doença

O termo permitirá que a Funai utilize os sistemas do INSS para criar um cadastro integrado da população indígena Nesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional... Fonte: INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social ( https://www.gov.br/inss/pt-br/inssefunai-vao-firmar-acordoeindigenas-passaraoaser-segurados-especiais )... O acordo vai permitir que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem serviços previdenciários em favor dos povos indígenas e tenham acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), necessário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (... Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese... “Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros

Em anúncio recente, o Governo Federal confirmou o reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024... Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários já podem verificar as datas de pagamento dos benefícios para o ano de 2024... Beneficiários com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados começando em 2 de janeiro