Empréstimo consignado para BPC/Loas pode atrasar?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana que o reinício do empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode sofrer atraso. A retomada dessa modalidade está nas mãos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O INSS planejava retomar o empréstimo no final de agosto, após ajustes na Instrução Normativa 138 e atualizações da Dataprev. No entanto, o processo foi interrompido pelo STF devido à análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223 no STF. Esta ADI debate a legalidade de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.

Até agora, cinco ministros se posicionaram a favor dos empréstimos consignados. O tema será novamente abordado pela Corte entre os dias 1º e 11 de setembro.