CNJ em Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por descumprimento de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal... A decisão final sobre o caso será deliberada pelo Plenário do CNJ nesta terça-feira, dia 16... A decisão do CNJ vem após os desembargadores serem acusados de não acatar uma ordem da Suprema Corte relacionada ao julgamento de exceções de suspeição na Operação Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, na terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de recusar pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com... “O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo o tipo de discriminação, inclusive em relação às pessoas homoafetivas”, manifestou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF... qualquer forma de discriminação nas atividades do Poder Judiciário, nessa tão importante missão, que é a de garantir direitos fundamentais à formação de família”, discursou o relator da proposição no CNJ

Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o ciclo de monitoramento e avaliação da Resolução n. 363 /2021, que estabelece diretrizes para a adaptação à Lei Geral de Proteçâo de... O CNJ lançará um questionário para os tribunais, dividido em três partes: identificação, avaliação e percepção... Essa iniciativa reflete o compromisso do CNJ com a proteção de dados pessoais desde a promulgação da LGPD em 2018

Em decisão recente, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou pela manutenção do afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos membros da 8ª

O montante tem origem em uma cessão orçamentária do TST ao CNJ. "Vamos investir toda a energia possível para ajudar na agilização da Justiça", disse... O presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª sessão ordinária de 2023 do órgão, na manhã desta terça-feira, 17, as prioridades de sua gestão... O presidente do CNJ também fez menção à criação de um exame nacional de magistratura, que seguirá diretrizes do Conselho e funcionará como requisito prévio de habilitação

Fonte: Agência CNJ de Notícias - https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-blocodorespeito-campanha-de-conscientizacao-contraoassedio-no-car... “O carnaval é uma festa democrática, caracterizada pela diversidade”, lembra a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz... Entre eles, Daniela Mercury e Alok, que integram o Observatório de Direitos Humanos do CNJ e atuam como embaixadores do #BlocoDoRespeito

Aprovada durante a 16.ª sessão virtual do CNJ, realizada entre os dias 9 a 17 de novembro, a norma é o resultado do trabalho do grupo de trabalho instituído pela portaria CNJ 297/22... Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/397512/cnj-aprovada-orientacoes-para-adequar-decisoes-em-saude-p... As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo plenário virtual do CNJ

Em uma decisão relevante emitida na terça-feira, 16 de abril de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a restauração das funções dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior... A votação no plenário do CNJ resultou em uma maioria de 8 a 6 a favor da revogação do afastamento... Essa decisão do CNJ ocorre após um período de escrutínio intenso sobre os métodos e decisões judiciais no contexto da Operação Lava Jato

A possível instauração de um procedimento administrativo disciplinar será decidida pelo plenário do CNJ, e o processo atualmente tramita em sigilo. Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... A medida foi anunciada pela assessoria de comunicação do CNJ nesta terça-feira (18/7)... A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inédita e determinou a suspensão cautelar dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Em julho de 2023, médicos cirurgiões do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, se reuniram para solicitar, ao CNJ, mudança do termo erro médico para serviço de saúde... O CNJ decidiu atender a solicitação dos cirurgiões para substituir a nomenclatura "erro médico" para "serviços de saúde"nas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Fonte: cremerj.org.br