Tutela de Evidencia Consumidor em Notícias

A juíza Graziela Da Silva Nery Rocha fundamentou a decisão com base nas evidências apresentadas pelo condomínio, e na urgência e perigo de dano... fornecimento de energia acaba por ferir o princípio constitucional da preservação da dignidade humana, não se podendo olvidar dos efeitos da pandemia na economia dificultando o equilíbrio econômico do consumidor... A 4ª Vara Cível de Limeira (SP) concedeu uma tutela de urgência para obrigar uma construtora a reparar os danos de estrutura e resolver um problema de fornecimento de água de um condomínio

evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada; e c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a tutela de urgência ou evidência tenha... A modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de... Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor

evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada; e c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a tutela de urgência ou evidência tenha... A modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de... Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor

Dessa forma, por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão proferida pelo juízo de primeira instância, que concedeu a antecipação de tutela em favor da passageira... Em seu voto-condutor, o desembargador Hélio Faria argumentou ainda que nos autos haviam evidências claras da condição médica da passageira, comprovada por meio de um atestado médico que destacava sua necessidade

Eles representam um risco significativo à saúde dos consumidores, podendo conter ingredientes incorretos, doses inadequadas ou até substâncias tóxicas... A tutela de urgência foi parcialmente deferida para determinar a suspensão de anúncios envolvendo o medicamento comercializado pela autora em plataformas digitais mantidas pelas rés na internet, por configurar... Sua eficácia na preservação e validação de evidências digitais é um diferencial no âmbito jurídico, e foi decisiva neste caso

Diz, ainda, que o tempo desponta como valor jurídico, permitindo a tutela do direito ao aproveitamento livre do tempo pelos próprios indivíduos. “Tempo é vida”, afirmou... Durante sua inevitável passagem, evidencia-se a fragilidade do homem, porquanto o tempo que passou não mais retornará, e cabe ao ser humano, consequentemente, adaptar-se a essa incômoda realidade, desfrutando... E se a gente não conhecer essa realidade, ou desprezar essa realidade, não vamos estar protegendo o consumidor, vamos proteger uma indústria da advocacia que está atrás disso .”

Apesar da evidência e da urgência do direito da autora, o plano de saúde ainda apelou da sentença, alegando que não poderia ser compelido a custear a cirurgia da autora... cirurgia ortognática de paciente com apneia severa, nos seguintes termos: Ante o exposto, e com base nos dispositivos legais mencionados, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, em confirmação dos efeitos da tutela

Entenda o caso Em maio de 2023, a responsável pela criança, então com sete anos, recorreu à Justiça solicitando, em tutela de urgência, o fármaco Somatropina Humana 4UI... estabelecidos pela requerida para concessão do medicamento, indicados em sua defesa, não estavam previstos em Lei, mas sim em normativo interno, que não é capaz, por si só, de restringir direitos do consumidor... exames ou tratamentos de saúde ainda que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar, quais sejam: comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências

Todavia, evidencia-se situação distinta na hipótese em que os serviços são prestados diretamente pela B3 aos investidores, destinatários e consumidores destes serviços, que são autônomos em relação às... Código de Defesa do Consumidor . Incidência... da privacidade e, mais do que isso, mensurar a extensão da tutela desse direito"

Diante da recusa do plano de saúde, o consumidor entrou com ação judicial junto ao TJDFT com o patrocínio deste escritório de advocacia... ATRASO NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA. APLICAÇÃO. VALOR EXACERBADO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA... A garantia do direito à saúde, a toda evidência, é a garantia do próprio direito à vida, como assegura o artigo 5º da Constituição Federal