Nesse Contexto, a Decisão Proferida Pelo Tribunal em Notícias

A decisão é da 6ª Turma e foi proferida por unanimidade em 18/5... Nesse contexto, demonstradas as despesas do grupo familiar no processo, resta evidente a situação de risco social”... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Instituto

Nesse contexto, é preciso reconhecer que, se se pretende aproveitar a palavra do policial, impõe-se a exigência de respaldo probatório que vá além do silêncio do investigado ou réu... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tribunal do Júri. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos... Todavia, o Tribunal de origem, ao julgar o apelo - e também os embargos de declaração -, não citou elemento algum de prova para concluir que a decisão dos jurados não está manifestamente divorciada do

Todavia, a medida só será válida a partir do momento em que proferida decisão judicial nesse sentido. 8... Nesse contexto e, à míngua de outras vias úteis de investigação, soa razoável a prorrogação da interceptação do telefone utilizado pela investigada... Nesse contexto e, à míngua de outras vias úteis de investigação, soa razoável a interceptação dos novos terminais telefônicos utilizados pelos suspeitos

Posteriormente, em 2/6/2022 , uma nova decisão foi proferida rejeitando "parcialmente a denúncia, em relação aos crimes dos artigos 1º , I , da Lei n.º 8.137 /90, e 337-A do Código Penal , com fundamento... S., impugnando decisão proferida, nos autos da ação penal 0800319-05.2016.4.05.8404 , pelo Juízo Federal da 12a Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte,na qual se manteve o recebimento da denúncia... Porém, em decisão proferida no dia 2/6/2022, a denúncia foi parcialmente rejeitada em relação aos crimes dos artigos 1º , I , da Lei n.º 8.137 /90, e 337- A do Código Penal , com fundamento no art. 395

Confira-se (e-STJ fls. 424/425): Nesse contexto, tampouco se pode admitir seja atípica a conduta do apelante... da vítima e da (mov 21.1 destes autos, destacou-se). informante" Nesse contexto, o apelante não faz jus à aplicação da atenuante da confissão espontânea... proferida no âmbito do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ que não admitiu seu recurso especial fundado no art. 105 , inciso III , alíneas a e c , da Constituição Federal ( Apelação n. 0005147-26.2018.8.16.0011

GILMAR MENDES DECISÃO: Trata-se de habeas corpus impetrado por XXXXXXXXXXXXXXX, contra decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do HC 763.061/RJ... Nesse contexto, resta evidenciada fundada razão para o ingresso no imóvel, apta a autorizar a entrada no domicílio do agente, sem a existência de prévio mandado judicial, não havendo falar, portanto, em... O Tribunal de Justiça reafirmou a legalidade do ato

A decisão foi proferida no âmbito do Inquérito 4.923 , que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília... Conforme consta no inquérito: "Nesse contexto, tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio"LIBERDADE e RESPONSABILIDADE"; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação... A decisão foi provocada por despacho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral que constatou mediante pesquisa em mídias sociais abertas publicações realizadas

Impugnação de decisão judicial proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Turma de Recursos. Controle de Competência. Súmula 376 /STJ. Tribunal de Justiça... Decisão. Sobrestamento. Reclamação. Impossibilidade... proferidas pelo STJ, originariamente, no âmbito de IRDRs, de IACs e de seus recursos especiais repetitivos

Impugnação de decisão judicial proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Turma de Recursos. Controle de Competência. Súmula 376 /STJ. Tribunal de Justiça... O conceito de "jurisprudência dominante", para efeitos do manejo do pedido de interpretação de lei federal, deriva da dicção do art. 927 do CPC e pressupõe, como paradigmas, decisões proferidas em IRDR... devido ao contexto de clandestinidade em que normalmente ocorrem

EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECISÃO ATACADA. DOSIMETRIA REFEITA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM DE OFÍCIO. 1... por crime anterior com trânsito em julgado em 16/05/2018, ou seja, antes da sentença condenatória proferida em 19/06/2019, de modo que utilizou a condenação para valorar os maus antecedentes, conforme... HABEAS CORPUS Nº 805538 - PB (2023/0062764-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX em