Inclusão de Sobrenome Materno em Notícias

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  • Advogado que não possuía sobrenome materno consegue alterar registro civil

    Assim, o homem entrou com ação e solicitou a inclusão dos sobrenomes maternos "Ribas" e "Matzenbacher" no registro brasileiro — da avó e mãe do advogado, respectivamente... Segundo o homem, no processo de obtenção de nacionalidade espanhola, é necessário a inclusão do sobrenome da mãe, o que levaria o autor a ter dois nomes, um no Brasil e outro na Espanha... Os dois sobrenomes, de todo modo, foram passados a elas por ascendentes homens
  • Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô

    Assim, a defesa requereu o provimento do recurso para determinar a inclusão do sobrenome do avô materno, com a exclusão do sobrenome da avó materna. Em seu voto, o relator do processo, Des... da avó materna e o acréscimo do sobrenome do avô materno... Diante do exposto, dou provimento para o fim de retificar os registros de nascimento para que conste também o sobrenome do avô materno, mantendo-se inalterados os demais dados constantes nos respectivos
  • Inclusão, exclusão ou modificação do nome, prenome, agnome e sobrenome (todas as hipóteses) - Parte 2

    Notícias18/03/2021Wander Fernandes
    do sobrenome materno."... e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de: I - inclusão de sobrenomes familiares; II - inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento; III - exclusão de... e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de: I - inclusão de sobrenomes familiares; II - inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento; III - exclusão de
  • Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô

    Assim, a defesa requereu o provimento do recurso para determinar a inclusão do sobrenome do avô materno, com a exclusão do sobrenome da avó materna. Em seu voto, o relator do processo, Des... da avó materna e o acréscimo do sobrenome do avô materno... Diante do exposto, dou provimento para o fim de retificar os registros de nascimento para que conste também o sobrenome do avô materno, mantendo-se inalterados os demais dados constantes nos respectivos
  • Justiça autoriza retirada do sobrenome do pai

    Notícias17/07/2020Sidval Oliveira
    Pedido de retificação para exclusão do patronímico paterno e inclusão de apelido de família da avó materna, além de exclusão da filiação paterna... O próprio apelado, embora afirme querer bem à filha e desejar a reaproximação, assume que se afastou a partir de 2014 em razão de desavenças profissionais com o núcleo materno da apelante (fl. 54), o que... O próprio apelado, embora afirme querer bem à filha e desejar a reaproximação, assume que se afastou a partir de 2014 em razão de desavenças profissionais com o núcleo materno da apelante (fl. 54), o que
  • Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento

    Notícias12/05/2020Pauta Jurídica
    Ressaltou que seus filhos já adotaram o sobrenome do avô materno... "Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo à plena ancestralidade nem à sociedade, é possível a inclusão do sobrenome do pai da autora, após o sobrenome de seu marido, ante a prevalência dos direitos... Segundo o ministro, precedentes do STJ já permitiram esse tipo de retificação, com o acréscimo do sobrenome materno ou paterno
  • Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento

    Notícias11/05/2020Correção FGTS
    Ressaltou que seus filhos já adotaram o sobrenome do avô materno... “Excepcionalmente, desde que não haja prejuízo à plena ancestralidade nem à sociedade, é possível a inclusão do sobrenome do pai da autora, após o sobrenome de seu marido, ante a prevalência dos direitos... Segundo o ministro, precedentes do STJ já permitiram esse tipo de retificação, com o acréscimo do sobrenome materno ou paterno
  • Paternidade: Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha

    Notícias12/08/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Apesar da boa relação e do reconhecimento extraoficial da paternidade, faltava a inclusão do nome dele nos documentos... Quando ela deu à luz, o avô materno decidiu que não haveria o nome do pai no registro. Tempos depois, o casal se reconciliou, teve outros filhos e a família viveu bem... "Ele sempre dizia que sentia muito por eu ser a única dos quatro filhos que não tinha seu sobrenome." Ainda emocionada, fala sobre aqueles que vivem situação semelhante
  • Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea, diz STJ

    Notícias05/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O relator no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que é indispensável a demonstração de justo motivo para a inclusão de sobrenome com o intuito de prestar homenagem a parente – o que não ficou comprovado... A criança foi registrada com dois sobrenomes maternos e um paterno, conforme o registro civil dos genitores... O pai pediu a inclusão de um segundo sobrenome para homenagear a bisavó paterna da criança. Tal sobrenome, entretanto, não foi repassado ao pai, já que a bisavó, ao se casar, deixou de usá-lo
  • Dar sobrenome a criança para homenagear família exige motivo idôneo

    Notícias01/06/2019Consultor Jurídico
    No STJ, o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que é indispensável a demonstração de justo motivo para a inclusão de sobrenome com o intuito de prestar homenagem a parente, o que não ficou... A criança foi registrada com dois sobrenomes maternos e um paterno, conforme o registro civil dos genitores... O pai pediu a inclusão de um segundo sobrenome para homenagear a bisavó paterna da criança. Tal sobrenome, entretanto, não foi repassado ao pai, já que a bisavó, ao se casar, deixou de usá-lo
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