Inicial Confusa sem Conclusão Lógica em Notícias

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  • Fenajufe publica nota em que faz análise política sobre reajuste salarial dos servidores do MPU

    Posição confusa, segundo vários consultores legislativos... Conclusão precipitada, em certa medida ingênua e capitaneada por muitos que queriam tão somente fazer a disputa política com as entidades que defendem o projeto 6697/09... por meio de subsídio, encaminhada recentemente pela PGR à Câmara dos Deputados [PL 2199/11, hoje tramitando na CTASP], embora um outro contingente, também significativo, mantenha seu apoio à proposta inicial
  • Ação Penal por estupro com morte é condicionada a representação

    Notícias05/04/2011Consultor Jurídico
    De forma que, seguindo a lógica de um direito penal protetor de bens jurídico, ficaria a cargo do Ministério Público, titular privativo do direito de ação pública[3], a promoção da ação... A preocupação do Procurador-Geral reside em que, de acordo com a confusa inovação trazida pela novel lei, a Ação Penal nos crimes de estupro de que resulte morte ou lesão grave, passou a ser condicionada... Conclusões Após expenderem-se, neste breve arrazoado, os motivos que levaram o Procurador-Geral da República à impetração da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.301 , é forçoso reconhecer-se que a Lei12.0155
  • Sentença de reconhecimento de União Estável Homoafetivo

    Notícias23/02/2011Associação dos Magistrados Piauienses
    As testemunhas foram confusas nos depoimentos para se chegar a uma conclusão lógica, mas confirmaram que elas moravam juntas e que construíram benfeitorias na casa em que moravam... mulher) julgo procedente a ação, declarando RECONHECIDA a UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA de MARIA TELMA OLIVEIRA DA CONCEIÇAO com MARIA DA CONCEIÇAO ALVES DA CUNHA (ora falecida), no período descrito na inicial
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