Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

técnica, e ordenou a suspensão do desmonte das máquinas... Como bem esclarecido pelo magistrado, a massividade das ações, o alto índice de coincidência de pretensões, tanto de parte dos autores da ação, como de parte das defesas das rés, bem como a vasta amplitude... Aponta que ofereceu e colocou à disposição outros meios de prova, requerendo a liberação dos equipamentos, o que não foi acolhido

Por seu turno, na sentença constou o seguinte: E a prova pericial postulada pelas partes foi suprida pela prova testemunhal, que não deixa qualquer dúvida quanto à efetiva existência do crime em questão... Segundo esta Corte Superior, tratando-se de crimes que deixam vestígios, somente se justifica a dispensa da prova técnica em hipóteses excepcionais nas quais a perícia tenha se tornado inviável, o que... Ademais, tem-se que condicionar a prova da materialidade delitiva a um determinado meio de prova (pericial) significaria retroceder ao sistema de provas legais, expressamente abolido pelo Código de Processo

No primeiro caso, têm-se uma ação judicial stand alone , em que a vítima apresenta as provas do ato alegado, assim como o dano sofrido... Técnica da penhora e expropriação. Alimentos atuais. Técnica coercitiva da prisão civil. Cumprimento conjunto no mesmo processo. Possibilidade... da prisão civil ou da técnica da penhora e expropriação

Logo," enquanto não proclamada a inadmissão de recurso de natureza excepcional, tem-se o curso da prescrição da pretensão punitiva, e não a da pretensão executória "( AI 794.971 /RJ-AgR, rel. do ac... em si é irrelevante para a correta definição da pretensão, assim como do seu acolhimento... Tem a doutrina reconhecido na prisão civil uma técnica de grande serventia em razão dos seus "altos índices de eficiência", em que "os dados estatísticos do cotidiano forense não escondem que a prisão

Realização da prova pericial. Impossibilidade... Alcançado o tempo estabelecido para o adimplemento, surgirá o poder jurídico de exigir a prestação, a pretensão ao cumprimento... Tanto que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o prazo prescricional aplicável para a pretensão de recebimento de referida verba é o vintenário

0627110-19.2019.8.06.0000 , a defesa do requerente utilizou o inciso I do art. 621 do CPP , apresentando as seguintes causas de pedir: a) isenção das custas processuais; b) resultado negativo do laudo pericial... PRETENSÃO ACUSATÓRIA CONTRÁRIA AOS ANSEIOS DA VÍTIMA. VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA. DESESTRUTURAÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR. OFENSA MAIOR À DIGNIDADE DA VÍTIMA. 8. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS... Dessa forma, estando a aplicação literal da lei na contramão da justiça, imperativa a prevalência do que é justo, utilizando-se as outras técnicas e formas legítimas de interpretação (hermenêutica constitucional

A pretensão de nulidade exige o reconhecimento de prejuízos concretos, inexistentes na mera classificação do depoente como testemunha ou informante. 4... De fato, existe certidão nos autos no sentido de que não foi acostada a mídia relativa aos dados referidos no laudo pericial... De fato, existe certidão nos autos no sentido de que não foi acostada a mídia relativa aos dados referidos no laudo pericial

pericial, bem como ter-se-ia baseado em prova falsa, pois não corresponderia à realidade dos fatos ocorridos... Mesma prova do original... Ilicitude das provas obtidas

Sobreveio decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial. O laudo pericial foi apresentado e as partes manifestaram-se a respeito. É o relatório. Decido... apontem inaptidão permanente do candidato ao exercício do cargo – Na hipótese vertente, a inaptidão da autora está fundada em mera potencialidade divisada no laudo produzido em sede administrativa – Na prova pericial... virtude de histórico de realização anterior de cirurgia para correção de hérnia de disco e de irregularidade na curvatura da coluna vertebral, com suposto risco para as atividades regulares do cargo – Pretensão

Do exposto, o requerido se manifesta pelo indeferimento da prova pericial para constatação de alienação parental , pelos seguintes motivos: a) a decisão de fl. 227 não reconheceu qualquer indício da prática... benefício do ponto de vista probatório, pois não há dúvida fundada que justifique a instauração do incidente, nem mesmo, fato objetivamente imputado ao pai, sobre o qual pudesse orbitar a produção da prova pericial... pericial; h) requer a intimação da psicóloga Dra