Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Inconformado com a decisão, o sindicato manifestou-se pedindo reconsideração da decisão, a qual foi mantida... verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida a tutela

O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Inconformado com a decisão, o sindicato manifestou-se pedindo reconsideração da decisão, a qual foi mantida... verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida a tutela

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná ( TRE - PR ) informa a todos sobre a realização de novo Concurso Público por meio de publicação no Diário Oficial da União. Para os profissionais de nível superior as opções estão disponíveis nas funções de Analista Judiciário nas áreas Judiciária (2), Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Contabilidade (1), e Medicina do Trabalho (1). Já quem tem nível médio pode se inscrever para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (2), Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem (1), Operação de Computadores (2), e Programação de Sistemas (2). A remuneração dos aprovados varia de R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90, já acrescido de gratificação de atividade jurídica, e a jornada de trabalho preestabelecida é de 40 horas semanais

Com medo de perder seu companheiro, a idosa ajuizou ação com pedido de tutela antecipada para ter o direito de posse e guarda doméstica do Loro... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência antecipada para assegurar provisoriamente à Autora o direito de posse e guarda doméstica do espécime Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) que já se... A arte agravante formulou pedido de reconsideração (evento 9). É o relatório

A liminar foi concedida em Ação Popular com Pedido de Tutela Antecipada, apresentada pelo vereador George Oliveira Reis, que acusa o prefeito de prática de nepotismo... Ao acatar o pedido de tutela antecipada (liminar), o juiz Carlos Henrique Silva destacou que "em relação ao entendimento quanto à nomeação de membro da família para ocupar cargo político, o STF vem mudando... Diante do exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela"

O servidor chegou a obter tutela antecipada para que o benefício continuasse sendo pago a ele, mas a Procuradoria-Regional da União na 3ª Região (PRU3) pediu a reconsideração da decisão.

constitucionalidade, mas ela é admitida em sede de ação popular, ação cautelar inominada, e na ação civil pública, enquanto não transitadas em julgado (art. 4º da Lei n. 8437 /1992), bem como no caso de tutela antecipada... antecipada em qualquer ação (Lei n. 9494 /97) e também no caso de habeas data (Lei n. 9507 /97)... Tribunal, será competente o STJ ou STF, conforme a matéria questionada (infraconstitucional ou constitucional), a qual a decisão concessiva d eliminar é irrecorrível, podendo apenas um pedido de reconsideração

Requereu, em sede de tutela antecipada, que a Unimed fosse obrigada a fornecer os medicamentos e outros materiais necessários, incluindo nutrição enteral, além de profissionais qualificados e o que mais... Ao analisar o caso, o juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a tutela antecipada, determinando que o plano disponibilizasse o que havia sido pleiteado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00... Requereu a reconsideração da medida liminar e a improcedência da ação. A ação foi julgada procedente e a Unimed Fortaleza condenada ao cumprimento de todas as obrigações enquanto a idosa necessitar

Requereu, em sede de tutela antecipada, que a Unimed fosse obrigada a fornecer os medicamentos e outros materiais necessários, incluindo nutrição enteral, além de profissionais qualificados e o que mais... Ao analisar o caso, o juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a tutela antecipada, determinando que o plano disponibilizasse o que havia sido pleiteado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00... Requereu a reconsideração da medida liminar e a improcedência da ação. A ação foi julgada procedente e a Unimed Fortaleza condenada ao cumprimento de todas as obrigações enquanto a idosa necessitar

à saúde do trabalhador deve prevalecer em face dos interesses meramente patrimoniais do impetrante, não havendo qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no deferimento da tutela antecipada de reintegração... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE... Ressaltou que há parecer médico conclusivo no sentido de que o empregado não apresentava condições psíquicas para se demitir, e que houve requerimento de reconsideração do pedido de demissão, não admitido