Menor de Idade em Notícias

de tenra idade... Chama atenção, de plano, a argumentação que parcela da doutrina denomina como" hermenêutica da suspeita", ou seja, questionamentos que vasculham fervorosamente o menor traço de incoerência em seu comportamento... Mesmo tendo a Ofendida apresentado uma motivação ingênua compatível com a sua idade (desejo de assistir às Olimpíadas na casa da tia materna, esposa do Acusado, e crença de que não permaneceria com ele

Na espécie, a ofendida, à época com 13 anos de idade, foi submetida à prática de conjunção carnal. O réu, naquele tempo, contava 20 anos de idade... experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o réu, haja vista a presunção absoluta da violência em casos da prática de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso com pessoa menor

"Não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos... Regras e exceções Sob as regras do Código Penal brasileiro, especificamente no artigo 217-A , qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como crime, independente do consentimento da... Ela defende um padrão de proteção intransigente aos menores de 14 anos, classificando qualquer ato sexual com eles como estupro de vulnerável: "o conceito penal de vulnerabilidade tem natureza absoluta

Essa descoberta ocorreu quando recebeu um boleto com um valor menor do que o habitual, que incluía a mensalidade dela e a de seu pai... Um ponto relevante observado na decisão foi o fato de que a operadora havia aceitado a permanência da beneficiária como dependente por mais de 12 anos, mesmo não se enquadrando na condição de idade pré-estabelecida

Na Alemanha e na França, reformas recentes de menor escala do que a que deve ser debatida no Senado brasileiro foram discutidas por mais de dez anos... O reconhecimento de uma “autonomia progressiva” para crianças e adolescentes, que teriam sua vontade considerada em todos os assuntos relacionados a eles, de acordo com sua idade e maturidade

A ré aponta ainda que trabalhadores com menos experiência tendem a aceitar remuneração menor do que aqueles que contam com maior conhecimento e currículo mais qualificado... Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da idade... #etarismo #direitodotrabalho #trabalhista #indenização #preconceito #danomoral #moderadora #conteudovirtual #g1 #facebook #reels #discriminação #trabalho #candidata #contratação #legislação #ofensa #idade

Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde mora há nove anos com a família, o Juiz de Direito, Gilberto

Diferentemente do que ocorre com os menores de idade e incapazes, na qual há presunção absoluta de que não podem se autossustentar, a credora, se não tiver nenhum problema que a incapacite, tem plenas... Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito. Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Contudo, o caso possui particularidades que permitem aferir a ausência de urgência no recebimento dos alimentos executados pelo rito da prisão civil: (i) a credora é maior de idade (26 anos), com formação

Diferentemente do que ocorre com os menores de idade e incapazes, na qual há presunção absoluta de que não podem se autossustentar, a credora, se não tiver nenhum problema que a incapacite, tem plenas... Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito. Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Contudo, o caso possui particularidades que permitem aferir a ausência de urgência no recebimento dos alimentos executados pelo rito da prisão civil: (i) a credora é maior de idade (26 anos), com formação

A prisão preventiva de jovem com 23 anos de idade, pelo tráfico de pequena quantidade de entorpecentes (12 (doze) tabletes de maconha, pesando 81,00g; 01 (um) tablete de maconha, pesando 57,62g; e 01 (... O Ministro Gilmar Mendes, ao julgar o Habeas Corpus 236.381/PB , decidiu que a pequena quantidade de drogas significa uma menor periculosidade do agente, de modo que, ausentes outros motivos, não é cabível... Esta Corte vem decidindo que a pequena quantidade de drogas apreendida com o acusado de tráfico deve ser entendida como índice de menor periculosidade do agente, insuficiente para justificar, na ausência