Certidão de 2º Grau PI em Notícias

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRESIDÊNCIA ATO N. 189, DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 6 de julho de 2018... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 674, DE 02 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento, em 6 de julho de 2018, da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, e estabelece... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CERTIDÕES DE JULGAMENTOS - SESSÃO DE 25/6/2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115-116, quarta-feira, 4 de julho de 2018. Tags : Direito e Justiça

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI - 6096512 Altera a Portaria Presi 467/2014 que regulamenta procedimentos relacionados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe... Essa obrigação, entretanto, segundo ele, “não é mera formalidade e está sempre subordinada a uma utilidade real, ou seja, deve ser a mínima exigência capaz de assegurar, com algum grau de confiança, que... relativos à comprovação das qualificações técnica e econômico-financeira serem “condições para a habilitação das interessadas, conforme previsto no art. 27 da Lei de Licitações”, restaria perquirir “o grau

COLEGIADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 16/4/2018 Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 95-96, terça-feira, 24 de abril de 2018. Tags : Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA ATO N. 5954686, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Torna pública a composição da Corte Especial a partir de 16/04/2018... revogação do parágrafo único do art. 7º da Resolução CJF n. 130, de 10 de dezembro de 2010, que disciplina a concessão de férias a magistrados no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus

CERTIDÃO DA 12ª SESSÃO REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 72.0/2018, p. 30-31, quinta-feira, 19 de abril de 2018. Tags : Direito e Justiça... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 20 de abril de 2018. Tags : Regulamentação Profissional. Agentes Comunitários de Saúde. Agentes de Combate às Endemias... Lucrécio Dantas Avelino - EJUD PI. Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2417, sexta-feira, 20 de abril de 2018. Tags : Administração Pública. Educação e Cultura

A magistrada ressaltou que a decisão de primeiro grau está em sintonia com o entendimento do TRF-1 sobre o assunto... Com base na regra do artigo 47, parágrafo 2º, da Lei 9.394/1996, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que garantiu a um estudante o direito de ser avaliado por banca examinadora... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária, obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, destacou a relatora

A magistrada ressaltou que a decisão de primeiro grau está em sintonia com o entendimento do TRF-1 sobre o assunto... Com base na regra do artigo 47, parágrafo 2º, da Lei 9.394/1996, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que garantiu a um estudante o direito de ser avaliado por banca examinadora... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, destacou a relatora

A magistrada salientou que a decisão de 1º grau está em sintonia com o entendimento do TRF1 sobre o assunto... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, finalizou a relatora... Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que garantiu a um aluno com satisfatório índice de rendimento acadêmico, o direito de ser avaliado por banca

A magistrada salientou que a decisão de 1º grau está em sintonia com o entendimento do TRF1 sobre o assunto... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, finalizou a relatora... Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que garantiu a um aluno com satisfatório índice de rendimento acadêmico, o direito de ser avaliado por banca

condições da transferência do controle acionário detido pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí... DECRETO N. 9.253, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (77PAACE2), firmado entre a República Federativa... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 26 de dezembro de 2017. Tags : Chaves Públicas

PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas... Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido Fonte: STJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N