Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

Já a defesa sustentou a tese absolutória da excludente de ilicitude referente à legítima defesa. Ainda, requereu a desclassificação do homicídio doloso para o homicídio culposo... Também sustentou a tese redutora de pena predita para o homicídio privilegiado. Por fim, pleiteou a exclusão das qualificadoras... Não sendo esse o entendimento dos jurados, pleiteou a desclassificação do homicídio para lesão corporal seguida de morte

A defesa sustentou as teses de legítima defesa, reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, bem como reconheceu as qualificadoras, sendo o acusado condenado pelo crime de homicídio doloso, qualificado por motivo torpe e

Eventual encontro de indícios de envolvimento de autoridade detentora de foro privilegiado durante atos instrutórios subsequentes, por si só, não resulta em violação de competência desta Suprema Corte... Não houve demonstração de prejuízo relevante, em razão da cisão do feito, para a persecução penal ou para a defesa do reclamante... Não houve demonstração de prejuízo relevante, em razão da cisão do feito, para a persecução penal ou para a defesa do reclamante. 8

A defesa sustentou em plenário a absolvição pela legítima defesa quanto ao delito de homicídio, reconhecimento de homicídio privilegiado por ter o acusado agido por motivo de relevante valor social e afastamento... Em julgamento realizado nesta quinta-feira (2), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o acusado T.R.A.B. foi condenado pelo crime de homicídio doloso, qualificado pelo motivo torpe, à pena de... Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos delitos, bem como afastou as teses defensivas, de modo que o acusado foi condenado pelo crime de homicídio doloso

A defesa sustentou em julgamento as seguintes teses e subteses: a desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida, o reconhecimento de homicídio privilegiado tentado, a absolvição por legítima defesa... Em julgamento realizado nesta quinta-feira (21) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença condenou F.T. pelo crime de tentativa de homicídio doloso privilegiado, qualificado... pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, contra G.A

de legítima defesa, portanto caracterizado o homicídio culposo... A defesa pediu a absolvição por legítima defesa própria e de terceiro com excesso exculpante e, alternativamente, o reconhecimento do excesso culposo, do privilégio do domínio da violenta emoção, logo... O Ministério Público requereu a condenação no homicídio simples privilegiado pelo domínio da violenta emoção e o reconhecimento da agravante da reincidência

[vi] A rainha das provas seria a confissão, por pretensamente revelar um espaço de acesso privilegiado: a psique do acusado, confirmando, nas suas próprias palavras, a correção da atividade daqueles que... [xvii] Dentre outras variáveis, deve-se aferir a proporcionalidade das vantagens e desvantagens de tais acordos, eis que é inadmissível que a acusação celebre pactos com suspeitos da prática de homicídios... Respeita-se a paridade de armas e assegura-se à defesa poderes de investigação e de requisição

No entanto, afastou a tese de homicídio privilegiado... A defesa pediu a absolvição genérica por legítima defesa e por clemência e, alternativamente, o privilégio do domínio da violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima... O réu foi pronunciado por homicídio simples e porte ilegal de arma de fogo. Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a condenação por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... Em decisão soberana, o Conselho de Sentença condenou o réu, reconhecendo a tentativa de homicídio privilegiado... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP

A defesa do acusado pediu por sua absolvição, por legítima defesa, e, em segundo plano, o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, conforme § 1º do art. 121 do Código Penal... Em decisão soberana, o Conselho de Sentença condenou o réu, reconhecendo a tentativa de homicídio privilegiado... Gelcimar foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de homicídio, incurso nas penas do art. 121 , caput, c/c o art. 14 , inciso II , do Código Penal - CP