Quebra do Contrato de Prestação de Serviço em Notícias

momentaneamente, se houver falha na prestação do serviço, será o fornecedor obrigado a indenizá-lo... Nessa hipótese, o consumidor se encontra, de fato, na área de prestação do serviço oferecido pelo estabelecimento comercial... Área de prestação do serviço. Barreira física imposta para benefício do estabelecimento empresarial. Dever de fiscalização. Possibilidade de responsabilização. Nexo de imputação verificado

momentaneamente, se houver falha na prestação do serviço, será o fornecedor obrigado a indenizá-lo... Nessa hipótese, o consumidor se encontra, de fato, na área de prestação do serviço oferecido pelo estabelecimento comercial... Isso devido à natureza jurídica desses contratos antes que se concretize sua condição previdenciária, ou seja, antes que o investidor passe a receber as prestações periódicas

Entender o contrário, seria, sobretudo, negar a função social do contrato, principalmente em se tratando de relação de consumo e prestação de serviço de assistência à saúde... A não autorização do exame, quando necessário, vai contra a própria natureza do contrato de serviço de assistência à saúde... O citado Código instituiu também o princípio da confiança do consumidor, no sentido de assegurar o equilíbrio do contrato e a garantia da adequação do produto ou serviço adquirido

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Contrato oneroso de prestação de serviços escolares... Apontou que no julgamento do EREsp 1.523.744/RS, na sessão ocorrida no dia 20/02/2019, ao examinar hipótese relativa a contratos de prestação de serviços de telefonia, cujas operadoras faziam cobranças... DESTAQUE Os pais, detentores do poder familiar, não respondem solidariamente por contrato oneroso de prestação de serviços escolares celebrado entre a instituição de ensino e terceiro estranho à entidade

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Contrato oneroso de prestação de serviços escolares... DESTAQUE: Os pais, detentores do poder familiar, não respondem solidariamente por contrato oneroso de prestação de serviços escolares celebrado entre a instituição de ensino e terceiro estranho à entidade... Quebra da cadeia de custódia. Ausência de registros documentais sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos. Violação à confiabilidade, integridade e autenticidade da prova digital

Nos termos do art. 608 do Código Civil de 2002 , o terceiro que alicia profissional obrigado em contrato a prestar serviço a outrem, provocando a quebra do ajuste anterior, tem o dever de indenizar o contratante... Prestação de serviços. Art. 608 do CC/2002. Teoria do terceiro ofensor, terceiro cúmplice ou terceiro interferente. Aliciamento. Artista. Propostas. Emissora concorrente... A doutrina brasileira e a jurisprudência desta Corte Superior admitem a responsabilização de terceiro pela quebra de contrato em virtude dos postulados da função social do contrato, dos deveres decorrentes

de registro eletrônico de contratos... São as empresas que prestam o serviço de conexão que atribuem aos seus usuários os endereços IP. Essas empresas, como qualquer prestadora de serviço, mantêm cadastros de seus usuários... responde a processo criminal pela prática de crimes relativos a fatos ocorridos no DETRAN/PR, atinentes ao Edital de Credenciamento n. 001/2018, que regulamentou o credenciamento de empresas para a prestação

Se a Unimed se aproveita dessa grande estrutura unificada para captar clientes e tal definição consta do próprio contrato, não pode, no momento de prestar o serviço ou responder pela quebra do contrato... O consumidor pressupôs, compreensivelmente, que o contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares fora firmado com o sistema UNIMED, nacionalmente considerado... Unimed, que seria: “conjunto de todas as Unimeds, cooperativas de trabalho médico, associadas entre si ou vinculadas contratualmente, para a prestação de serviços aos usuários"

de registro eletrônico de contratos... São as empresas que prestam o serviço de conexão que atribuem aos seus usuários os endereços IP. Essas empresas, como qualquer prestadora de serviço, mantêm cadastros de seus usuários... responde a processo criminal pela prática de crimes relativos a fatos ocorridos no DETRAN/PR, atinentes ao Edital de Credenciamento n. 001/2018, que regulamentou o credenciamento de empresas para a prestação

prestações pagas em benefício do credor fiduciário que pleitear a resolução do contrato com base no inadimplemento do devedor, pois tal ensejaria inegável enriquecimento indevido dada a retomada do produto... Quebra da imparcialidade em processo distinto da execução de alimentos. Produção de efeitos expansivos para todos os processos que envolvem as partes... Resolução do contrato. Lei n. 9.514 /1997. Incidência. Código de Defesa do Consumidor . Inaplicabilidade. Tema 1095