Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Serviço: Leia a íntegra das decisões: Acórdãos 540, 541 e 542/2016, todos do Plenário Processos: 1.189/2014-0, 1.677/2014-4, 4.858/2014-0 Sessão: 9/3/2016 Secom - SG Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa... As medidas saneadoras, ocorridas após questionamentos do TCU, já se traduziram em economias mensais de R$ 7,2 milhões aos cofres públicos... Projetada para os próximos 4 anos, a economia estimada total ao erário com a atuação do TCU nesses processos é superior a R$ 381 milhões

e com efetivo potencial de alterar a decisão recorrida (...)... Diante dessas observações, acolheu o Plenário a proposta do relator de determinar à Ceagesp que republicasse o edital apenas após a adoção de algumas medidas saneadoras, dentre as quais a exclusão da cláusula... Essas alegações foram devidamente afastadas pelo relator, ao afirmar que “ ainda que não houvesse a decisão do STF quanto à inconstitucionalidade do art. 20 da Lei 12.232 /2010, a retenção do valor dos

DECISÃO N. 220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - CONATENF... com os entendimentos firmados por este Tribunal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), admitindo a utilização de apostilamento para pequenas alterações contratuais; (iii) teriam adotado as medidas saneadoras... incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), e a Lei nº 12.529 , de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos

Paulo diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal no último dia 17 foi “evidentemente saneadora” porque “pôs na ilegalidade as doações eleitorais de empresas”... Domingo A decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiar os processos da operação “lava jato” deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não... Questionado sobre a decisão, nessa sexta-feira (25/9), o ministro disse acreditar numa revisão da medida

Paulo diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal no último dia 17 foi “evidentemente saneadora” porque “pôs na ilegalidade as doações eleitorais de empresas”... A decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiar os processos da operação “lava jato” deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação... Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann

do presidente da República no processo de impeachment, entre outros... Com a nova questão de ordem a ser respondida, a oposição fica sem ter claras as regras sobre o processo de impeachment... Entre os questionamentos estão: a possibilidade de emenda saneadora, ou de aditamento ou acréscimo de dados ou informações a pedidos já apresentados, e a questão dos limites temporais da responsabilização

Além disso, determinou que o atual gestor adote medidas saneadoras em relação ao pagamento retroativo de gratificação de docência, entre outras providências... A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS... Acesse aqui o voto e o relatório. http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Decisoes/pmpassofundo1108.pdf

Em decisão saneadora, o juiz determinou realização de vistoria pela AGEFIS e inclusão da Novacap no pólo passivo da demanda... Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância. Processo: 2011.01.1.036816-3 Fonte: TJDFT... A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT

Em decisão saneadora, o juiz determinou realização de vistoria pela AGEFIS e inclusão da Novacap no pólo passivo da demanda... Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância. Processo: 2011.01.1.036816-3... A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT

Em decisão saneadora, o juiz determinou realização de vistoria pela AGEFIS e inclusão da Novacap no pólo passivo da demanda... Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância. Processo: 2011.01.1.036816-3... A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do DF e dos Territórios – MPDFT