Pagamento de Exercícios Anteriores em Notícias

anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória do paciente para tratamento psiquiátrico e de dependência química... prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício... De acordo com os autos, o homem foi preso por não arcar com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem

anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória do paciente para tratamento psiquiátrico e de dependência química... prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício... De acordo com os autos, o homem foi preso por não arcar com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem

anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória do paciente para tratamento psiquiátrico e de dependência química... prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício... De acordo com os autos, o homem foi preso por não arcar com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem

A redação original do § 3º era a seguinte: § 3º É assegurado a todo prático, na forma prevista no caput deste artigo, o livre exercício do serviço de praticagem... Referida isenção: não desobrigará o tomador de serviço do pagamento da remuneração devida à praticagem local pela permanente disponibilidade do serviço nem da comunicação à atalaia coordenadora sobre o... A nova redação não introduz muita diferença em relação à anterior, senão pela introdução da oração "atendida a regulação técnica e econômica da atividade"

Continua, pois, vigente, a redação anterior, segundo a qual: § 1º-C... Inclusive, o controlador da sociedade de propósito específico criada para implementar o projeto de investimento responderá de forma subsidiária ao pagamento da multa (Lei 14.801, de 2024, art. 2º, § 6º... dedução, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) da soma dos juros relativos às debêntures de que infraestrutura, pagos naquele exercício

Importante alertar que alguns setores econômicos antes favorecidos pela desoneração da folha de pagamento não estão contemplados nos anexos da MP nº 1.202 /2023... Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda: I - que instituem ou majoram tais... Produção de efeitos § 1º - A receita auferida será apurada com base no ano-calendário anterior, que poderá ser inferior a doze meses, quando se referir ao ano de início ou de reinício das atividades da

Dar provimento a recurso significa acolher o pedido para reformar ou anular decisão judicial anterior... Para ele, o registro seria um efeito da sentença declaratória de usucapião, e não uma condição para o reconhecimento do direito material de propriedade ou para o exercício do direito de ação... Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento

Vale ressaltar que em 2024 os contribuintes não receberão o boleto em casa, como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores... Além disso, será possível pagar pendências de exercícios anteriores com cartão de crédito, que permite parcelar em até 12 vezes os débitos do IPVA... As guias de pagamento poderão ser emitidas pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos

Além disso, salientou que o reclamado omitiu a relação locatícia no BO, e que diálogos anteriores entre as partes ele antecipou que registraria o boletim por crime de furto caso não houvesse o pagamento... Em primeiro grau, o juízo julgou improcedente o pedido sob o fundamento de que houve exercício regular do direito do reclamado, que acreditava ser vítima de crime

Então, com suporte na interpretação sistemática da Lei n. 10.101 /2000, a regra de dedução preconizada no art. 3º , § 1º aplica-se apenas às despesas relativas ao Pagamento de Participação dos Trabalhadores... discussão se limitou aos pronunciamentos judiciais de primeiro e segundo graus, destacando-se que a alteração legislativa apenas confirmou a jurisprudência do Pretório Excelso no sentido de que o anterior... monetária de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior