Cautelar de Busca e Apreensão e Indenização por Danos Materiais em Notícias

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor - danos materiais que deveriam

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor - danos materiais que deveriam

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor danos materiais que deveriam ser

Alegou que houve omissão quanto ao início da incidência de juros de mora e atualização monetária da indenização. Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o TJ paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... A empresa foi condendada a pagar danos materiais. A compensação por danos imaterias foi negada. Ambos apelaram

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... Reconhecendo a omissão, o tribunal paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correnspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor danos materiais que deveriam ser

Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença... As empresas foram condenadas a pagar danos materiais no valor correspondente ao número de cadernos comercializados, multiplicado pelo maior preço de venda ao consumidor danos materiais que deveriam ser... A disputa judicial começou em 2007, quando a CBF ajuizou ação para impedir o uso de seu emblema em cadernos vendidos pela Kalunga, cumulada com pedido de indenização por prejuízos materiais e danos imateriais

A pretensão material do demandante se destina à obter declaração de nulidade dos contratos, sustação das atividades das empresas, restituição dos valores pagos, indenização por danos morais (individuais... A título de antecipação dos efeitos da tutela, também foram deduzidos diversos pedidos, dentre os quais a busca e apreensão de objetos e documentos.7... Na mesma oportunidade, o demandante deverá informar se os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela, relativos à busca e apreensão de computadores e de documentos em poder da empresa foram deferidos

A pretensão material do demandante se destina à obter declaração de nulidade dos contratos, sustação das atividades das empresas, restituição dos valores pagos, indenização por danos morais (individuais... A título de antecipação dos efeitos da tutela, também foram deduzidos diversos pedidos, dentre os quais a busca e apreensão de objetos e documentos. 7... Na mesma oportunidade, o demandante deverá informar se os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela, relativos à busca e apreensão de computadores e de documentos em poder da empresa foram deferidos

A pretensão material do demandante se destina à obter declaração de nulidade dos contratos, sustação das atividades das empresas, restituição dos valores pagos, indenização por danos morais (individuais... A título de antecipação dos efeitos da tutela, também foram deduzidos diversos pedidos, dentre os quais a busca e apreensão de objetos e documentos. 7... Na mesma oportunidade, o demandante deverá informar se os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela, relativos à busca e apreensão de computadores e de documentos em poder da empresa foram deferidos

Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas