Kalunga é condenada por usar símbolo não autorizado
A Kalunga deve pagar R$ 71,5 mil de indenização por dano moral para a Confederação Brasileira de Futebol. Motivo: Uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos. Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da empresa para que o STJ analisasse seu recurso contra a condenação imposta pela Justiça paulista.
Salomão observou que o Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu todas as questões relevantes para solução do processo. Para alterar a condenação, seria necessário o reexame de provas, o que é proibido pela Súmula 7.
A disputa judicial começou em 2007, quando a CBF ajuizou ação para impedir o uso de seu emblema em cadernos vendidos pela Kalunga, cumulada...
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