Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

Para todos os regimes a instituição de critérios financeiros e atuariais nos regimes previdenciários; a substituição do tempo de serviço por tempo de contribuição; o fim da aposentadoria especial do professor... além de modificarem o cálculo do auxílio-doença, entre outras restrições ou supressões de direitos... para novos servidores, com cálculo pela média; a instituição da cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas, incidente sobre a parcela acima do teto do RGPS; a adoção de tetos e subtetos na

A deputada Any Ortiz (PPS) apresentou projeto de lei (PL 78 2016) para instituir, no Rio Grande do Sul, uma política de reajuste dos pisos salariais gaúchos, tendo por base o resultado do conjunto de negociações... à matéria, invertendo a lógica vigente, pela qual, ao longo dos anos, o estabelecimento de um índice para reajuste tem causado muitas discussões, às vezes desprovidas de critérios compatíveis com a realidade... Pela proposta da parlamentar, o índice de reajuste deverá ser calculado pela média ponderada dos reajustes estabelecidos para os salários em geral, nas convenções coletivas de trabalho firmadas no período

“Para acabar com especulações, com incoerências nos cálculos dos percentuais, com a criação de falsas expectativas – acrescenta Ribeiro - é preciso criar critérios... os trabalhadores que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, sendo seu valor definido a partir de critérios econômicos, financeiros e sociais oficiais... E conclui: “Criar critérios é normatizar intenções, é dar a oportunidade para planejar o ano seguinte com mais realismo e segurança

Outra votação esperada para esta semana, do projeto que cria regras para o cálculo do teto salarial no serviço público, acabou adiada para o dia 21 de março... Para o relator do projeto, Bacelar, o objetivo da proposta não é punir, mas definir critérios que permitam a melhoria do ensino... Não conseguem pagar o piso, não conseguem dar reajuste e não conseguem nem pagar o que tem. E nós vamos responsabilizá-los

PORTARIA N. 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Conselho da Justiça Federal... SÚMULA N. 67, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 " Na Reclamação Trabalhista, até o trânsito em julgado, as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial para efeito do cálculo... SÚMULA N. 56, DE 07 DE JULHO DE 2011 "Para fins de concessão do reajuste de 28,86%, a incidência da correção monetária é devida a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento administrativo

Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável... Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei... O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União

Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável... Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei... O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União

Reajustes salariais - Determina que aumentos de despesas continuadas (inclusive reajustes salariais) não podem afetar as metas de resultados fiscais previstas pelo governo... O que muda com a aprovação do PLC 206/2015 Despesa com pessoal – muda o critério de cálculo das despesas com pessoal, acrescentando os gastos com pensões, contrariando visão do Tribunal de Contas do Estado... Praticamente impossibilita a concessão de reajustes salariais e a execução de novos programas para além daquelas despesas previstas unilateralmente pelo Executivo quando da elaboração das referidas metas

O abono tem o objetivo de compensar o período de maio a dezembro de 2015, em que não foi possível conceder o reajuste salarial... Inviabilidade do reajuste salarial em 2015 O Projeto de Lei 5.497/2014, que estimou as receitas e fixou as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais (PLOA) para 2015, estabeleceu, em setembro... O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, anunciou, ainda, que enviará projeto de lei à Assembleia fixando reajuste salarial, em duas parcelas, sendo 2% a partir de janeiro de 2016

(O Tempo) Aposentadoria O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7 , a Medida Provisória 676 , que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95... Para o presidente da Contraf, Roberto von der Osten, o maior obstáculo na negociação é porque os bancários querem manter o modelo de negociação de aumento salarial, no qual há reposição da inflação mais... O gás liquefeito de petróleo para uso residencial ficou 12,98% mais caro nos pontos de distribuição ao consumidor, percentual inferior ao reajuste de 15% autorizado pela Petrobras nas refinarias, com vigência