Mandado de Segurança Aprovação no Vestibular em Notícias

Entretanto, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) apreciou o mérito do mandado de segurança, a tutela foi revertida... Senso de justiça Em outro caso que tratou sobre aprovação em vestibular e no qual os ministros do STJ aplicaram a teoria do fato consumado, o estudante não havia atingido a idade mínima de 18 anos para... O estudante impetrou mandado de segurança contra o ato do reitor, mas o pedido foi negado no primeiro grau. Apelou então para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que o concedeu

Entretanto, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) apreciou o mérito do mandado de segurança, a tutela foi revertida... Senso de justiça Em outro caso que tratou sobre aprovação em vestibular e no qual os ministros do STJ aplicaram a teoria do fato consumado, o estudante não havia atingido a idade mínima de 18 anos para... O estudante impetrou mandado de segurança contra o ato do reitor, mas o pedido foi negado no primeiro grau. Apelou então para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que o concedeu

Entretanto, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) apreciou o mérito do mandado de segurança, a tutela foi revertida... Senso de justiça Em outro caso que tratou sobre aprovação em vestibular e no qual os ministros do STJ aplicaram a teoria do fato consumado, o estudante não havia atingido a idade mínima de 18 anos para... O estudante impetrou mandado de segurança contra o ato do reitor, mas o pedido foi negado no primeiro grau. Apelou então para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que o concedeu

Por esse motivo, as procuradorias argumentaram que a aprovação no vestibular não seria o suficiente para suprir a finalidade do período educacional... Ref.: Mandados de Segurança nºs 2554-35.2013.4.01.3508; 2556-05.2013.4.01.3508; 2561-27.2013.4.01.3508; 2562-12.2013.4.01.3508; ACaut.18595-04.2013.4.01.3500 e Ação Cautelar n º 21018-34.2013.4.01.3500... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que seis estudantes aprovados no vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) pudessem fazer a inscrição nos cursos

Ainda cursando o ensino médio, estudante impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao Reitor da Universidade Federal de Goiás, em sede de liminar, postulando ao juízo da 3ª Vara Federal que determine... no exame vestibular, a conclusão do ensino médio... em questão, apesar de o Impetrante sustentar que houve ofensa a dispositivo da Constituição Federal e de normas infraconstitucionais que regem o acesso à educação, o fato é que a lei exige, além da aprovação

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia indeferiu liminar em mandado de segurança (MS) nº 0259998-52.2013.8.13.0702 , interposto por estudante menor,que buscava antecipar a conclusão de ensino médio... por meio do Centro de Educação Continuada (CESEC) da cidade, em razão de aprovação de vestibular em universidade pública

Em Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado contra suposto ato coator da GERENTE DO CENTRO DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG , objetivando lhe seja assegurada a convocação e... a matrícula no curso de Bacharelado em Engenharia Civil, em razão de sua aprovação, na 21ª colocação, no vestibular 2013/1 do IFG (Edital n. 217/2012), o Autor alega que: - foi aprovado em vestibular (... O magistrado considerou que os dispositivos constitucionais conferem à educação um tratamento diferenciado e que o impetrante poderá sofrer enorme prejuízo se for denegada a segurança, somado ao fato de

O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional... O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010... No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos

O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional... O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010... No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos

O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional... O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010... No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos