Meio Ambiente em Notícias

Segundo o vice-presidente do STJ, a prisão civil do devedor é meio de coerção do alimentante para o pagamento de seu débito, mas, no caso dos autos, a medida não teria efetividade, "tendo em vista se tratar... Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... determinada porque o homem é dependente químico e possui diversos transtornos mentais diagnosticados, tornando-se urgente que ele seja submetido à intervenção médica e ao tratamento psiquiátrico em ambiente

Segundo o vice-presidente do STJ, a prisão civil do devedor é meio de coerção do alimentante para o pagamento de seu débito, mas, no caso dos autos, a medida não teria efetividade," tendo em vista se tratar... especializado. " Em verdade, a inserção do paciente em ambiente prisional que não está adaptado para lidar com a sua atual condição é potencialmente capaz de piorar o seu estado de saúde física e mental... determinada porque o homem é dependente químico e possui diversos transtornos mentais diagnosticados, tornando-se urgente que ele seja submetido à intervenção médica e ao tratamento psiquiátrico em ambiente

O objetivo é claro: preservar, proteger e recuperar o meio ambiente em troca de benefícios fiscais... Uma oportunidade única para transformar a cidade e promover uma convivência mais harmoniosa com o meio ambiente. Se você ficou com dúvida, clique aqui para falar conosco

de desenvolvimento de solução de mercado consensual junto a credores em ambiente do CEJUSC, com fundamento no art. 20-B , uma das novidades da reforma da Lei 11.101 /2005, em vigor desde 2021... Este centro tem obtido grande sucesso ao resolver, por meio de mediação, a crise do consumidor superendividado junto a instituições financeiras e outros credores em geral, atendendo especialmente à demanda... 2024, foram determinados pela juíza Carolina Gabriele Spinardi Pinto, Juíza Coordenadora do CEJUSC Endividados, dois pedidos de mediação recuperacional como mecanismo de prevenção à insolvência por meio

Caso, se a conduta ocorrer por meio da internet, de rede social, aplicativos, jogos on-line ou qualquer outro meio, ou ambiente digital, ou em tempo real, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos e multa... Bullying e Cyberbullying: Mesmo que possa parecer que essa atitude seja mais comum entre as crianças e adolescentes, ainda é uma realidade para muitos adultos que nos vários meios sociais, para os efeitos

ambiente... objetivo: § 1º O serviço de praticagem é atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana e da proteção ao meio ambiente... Apenas o terceiro meio já era previsto. Os outros dois foram alterados da redação anterior

Por verificar risco de lesão à segurança e à economia do Rio de Janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira (12), decisão liminar que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, na Zona Sul da capital fluminense. A ministra considerou que a suspensão do processo de concessão da área pública traz prejuízo à coletividade, já que o projeto tem previsão de melhorias na segurança e para o bem-estar para a população que vive e transita na região. Em dezembro do ano passado, o TJRJ atendeu a um pedido da empresa da Duchamp Administrações de Centros Comerciais, que havia ficado em segundo lugar na concorrência, e suspendeu o processo de concessão do parque. Ao tribunal fluminense, a empresa alegou que existiriam supostas irregularidades na contratação. No recurso ao STJ, o município do Rio de Janeiro sustentou que a manutenção da decisão do TJRJ causaria perdas econômicas e graves danos à ordem

Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogoson-lineou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real: Pena - reclusão... de dispositivo informático ou qualquer meio ou ambiente digital, de cena de sexo explícito ou pornográfica com a participação de criança ou adolescente... A norma também torna hediondo o crime de instigação ou o auxílio ao suicídio ou a automutilação por meio da internet, mesmo que a vítima não seja menor de idade

A negociação coletiva consiste em valioso instrumento democrático inserido em nosso ordenamento jurídico, por meio do qual os atores sociais são autorizados a regulamentar as relações de trabalho, atendendo... negociação coletiva devem prevalecer, em princípio, sobre o padrão heterônomo justrabalhista, já que a transação realizada em autocomposição privada é resultado de uma ampla discussão havida em um ambiente

A fraude consiste, portanto, na lesão patrimonial por meio de engano”... Esse enfoque ressalta a importância de medidas preventivas e de vigilância no ambiente comercial, a fim de mitigar riscos e proteger os consumidores... A análise de Cleber Masson reforça a natureza do estelionato como um crime patrimonial perpetrado por meio da fraude, destacando que a fraude consiste na lesão patrimonial por meio do engano