Art Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

de Responsabilidade Técnica (ART) foram preparados posteriormente à diligência do TCE/AM, no intuito de mascarar as irregularidades ocorridas nas contratações realizadas... exercício de suas atribuições, o ex-secretário de obras Miguel do Socorro Araújo Belém atestou falsamente que os serviços contratados foram realizados, vez que foi comprovado que o projeto básico e a Anotação... Durante vistoria, o TCE/AM identificou múltiplas inconformidades, como a ausência de memorial descritivo, de especificações técnicas e de projetos técnicos de arquitetura, entre outras

RESOLUÇÃO N. 1.101, DE 24 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências... prestação de informações de receita líquida obtida com a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado, nos termos do art

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O texto ainda será votado em segunda discussão pela Casa... Os aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, e que estão sob responsabilidade do poder público estadual, deverão ser vistoriados por um engenheiro habilitado a cada

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... “O Decreto-lei n.403/78, que alterou o art. 116 do Código Tributário Estadual, trouxe a previsão que a taxa judiciária, neste caso, seria recolhida pelo réu, não pelo autor... Segundo o projeto, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas suas opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

Segundo o texto, após a vistoria, o profissional deverá emitir um laudo técnico e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... “O Decreto-lei n.403/78, que alterou o art. 116 do Código Tributário Estadual, trouxe a previsão que a taxa judiciária, neste caso, seria recolhida pelo réu, não pelo autor... Segundo o projeto, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas suas opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

Com a assinatura do termo de cooperação, o MPF/SE passará a ter acesso a informações relativas aos processos de fiscalização de obras, licitações e serviços, a anotações de responsabilidade técnica (ARTs... As informações serão repassadas com o objetivo de apurar eventual responsabilidade técnica ou até mesmo sobre a ausência de profissional habilitado nas obras em questão... O Ministério Público Federal em Sergipe firmou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE)

de Responsabilidade Técnica (ART)... de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização... de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização

A apresentação dos documentos deverá se dar mediante relatório elaborado por profissional habilitado com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para tanto.

A realização da primeira fase do certame é de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná... O último edital para soldado, foi de responsabilidade da Fafipa – Fundação de Apoio a Universidade Estadual do Paraná... Demais Requisitos concurso PM PR Soldado Para o ingresso como soldado o candidato deverá preencher os requisitos básicos conforme inciso II do Art. 21 da Lei Estadual nº 1.943 de 23 de junho de 1954, que

Professor do Centro Universitário de Bauru (CEUB). [2] Art. 1º, § 2º, do Decreto. [3] Art. 1º, § 1º, do Decreto. [4] SLAIBI Filho, Nagib. Anotações à Constituição de 1988... Federal, em caráter emergencial e provisório, servidores públicos federais, ocupantes de cargos congêneres e de formação técnica compatível”. [36] Lei 11.473 /2007, art. 5º , § 1º. [37] Lei 11.473 /2007... Tão descuidada e genérica é a formulação do decreto, que, ao invés de apontar medidas, contenta-se com a técnica da remissão