Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

Atualmente, as partes realizam um acordo dentro do divórcio, estabelecendo algumas prestações alimentares de um para o outro, a fim de manter o plano de saúde e outros benefícios que compartilhavam durante... Vez que o plano de saúde do servidor público não reconhecia mais a dependente, por ela ter se divorciado... Após o divórcio, planos de saúde restrito a servidores públicos excluem os ex-cônjuges, quando tomam conhecimento da dissolução do casamento

Nesse caso, muitos pacientes não conseguiriam começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde. Como fica com a sanção da lei... O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS)... A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve exatamente como exemplo de tratamento básicos

Ramo do Direito: DIREITO EMPRESARIAL Tema: Operadora de plano de saúde. Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano... DESTAQUE: É proporcional a aplicação da fração máxima de 2/3 na hipótese de a conduta criminosa corresponder a 7 ou mais infrações em continuidade delitiva... Continuidade delitiva por 15 vezes. Aplicação do aumento do crime continuado no patamar máximo. Adoção de fração de 2/3 no caso de 7 ou mais infrações. Adequada proporcionalidade

Ramo do Direito - DIREITO EMPRESARIAL Tema Operadora de plano de saúde. Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano... Ressalta-se que, em se tratando de cooperativa de trabalho médico, que também constitua operadora de plano de saúde, aplicam-se ainda, quanto ao processo de liquidação extrajudicial, o art. 24-D da Lei... a execução individual (ou o cumprimento de sentença) após o encerramento da recuperação judicial, com a sujeição do seu crédito aos efeitos do plano aprovado e homologado (mediante a novação)

por vândalos ou furtadores e, assim, permitir a continuidade da prestação do serviço público municipal correlato a tais instalações... É possível e recomendável, dessa forma, que exerçam a vigilância, por exemplo, de creches, escolas e postos de saúde municipais, de modo a garantir que não tenham sua estrutura física danificada ou subtraída... A hipótese do artigo 301, segundo ele, se aplica apenas ao caso de flagrante visível de plano, o qual se diferencia da situação flagrancial que só é descoberta após a realização de diligências invasivas

Cancelamento do Plano de Saúde por inadimplência... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde | É obrigação do plano de saúde reativar contrato de beneficiário | Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial: Aviso Prévio Abusivo... Caso você tenha o seu plano de saúde cancelado, sem ter recebido o aviso prévio da operadora, busque auxílio de nossa equipe jurídica especializada em ações contra plano de saúde , para que através de

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A boa-fé objetiva impõe à operadora de plano de saúde o dever de agir visando à preservação do vínculo contratual, dada a natureza dos contratos de plano de saúde e a posição... No caso, estando os pedidos da ação originária estritamente vinculados a acordos coletivos de trabalho, com pedido primordial de restabelecimento do regramento anterior do benefício de plano de saúde de... Tal panorama revela a ofensa à boa-fé objetiva pela operadora do plano de saúde ao rescindir o contrato de plano de saúde durante a pandemia. ###########################################################

a falta de recursos oferecidos pela unidade de atendimento para continuidade da atenção ao paciente ou a necessidade de internação para os usuários de plano de segmentação ambulatorial. " Diante desse... A magistrada também citou a Resolução Normativa 465/2021, que, ao atualizar o Rol de procedimentos e Eventos em Saúde estabeleceu que o plano hospitalar compreende os atendimentos realizados em todas as... Segundo a relatora, o art. 7o. da Resolução Consu 13/1998 dispõe que as operadoras de plano de saúde devem garantir a cobertura de remoção, após os atendimentos de urgência e emergência, quando ficar caracterizada

Desde então e até julho de 2020, o requerente já pagou o valor de R$ 18.168,76 , somente com plano de saúde. Isso a requerente não conta... Indícios de que os alimentos não eram destinados ao pagamento de escola particular e de plano de saúde, conforme acordado. Pedido procedente... Além desses pagamentos, o requerido ainda paga o plano de saúde dos filhos, desde maio de 2018 , através do convenio firmado por seu empregador

na qual foi formado ativo, passivo ou misto ; II momento de sua formação inicial ou ulterior ; III sua obrigatoriedade ou não necessário ou facultativo ; IV o destino dos litisconsortes no plano... Revela-se como artefato viabilizador do desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental, na medida em que promove a continuidade da atividade econômica da empresa com potencial de realização... Contudo, a comprovação da regularidade da atividade empresarial pelo biênio mínimo art. 48 da Lei n. 11.101 /2005) será aferida pela manutenção e continuidade do exercício profissional (critério material