Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

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  • STJ reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde

    Notícias13/04/2016Carta Forense
    Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação que garantisse direito à continuidade do plano de saúde... Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido... No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente econômica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saúde contratado
  • STJ reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde

    A discussão era se o vínculo entre os dois prova uma relação que garante o direito à continuidade do plano de saúde. O casal se separou judicialmente em 1998... Ouvir Texto Imprimir Texto “Desse modo, havendo a equiparação da companheira e da esposa para fins de qualificação como dependente em plano de saúde, seja por integrarem o núcleo familiar do titular, seja... Com base nesse precedente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher tem o direito de ser titular e beneficiária de plano de saúde feito pelo seu ex-marido falecido
  • STJ reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde

    Notícias14/04/2016Correio Forense
    Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação que garantisse direito à continuidade do plano de saúde... Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido... No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente econômica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saúde contratado
  • Terceira Turma do STJ reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde

    Notícias16/04/2016CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação que garantisse direito à continuidade do plano de saúde... Uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido. Apesar da separação judicial, o casal manteve vínculo, morando na mesma casa... No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente econômica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saúde contratado
  • Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde

    Notícias13/04/2016JurisWay
    Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação que garantisse direito à continuidade do plano de saúde... Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido... No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente econômica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saúde contratado
  • Demitidos têm direito a continuidade no plano de saúde

    Notícias26/04/2009Folha Online
    Segundo o advogado especialista em saúde suplementar José Luiz Toro, é obrigação do empregador perguntar ao demitido se ele quer permanecer com o plano... Demitidos sem justa causa e aposentados têm o direito de continuar inseridos no plano coletivo de saúde da empresa, por um período mínimo de seis meses, enquanto estiverem desempregados... "Acaba encarecendo o plano dos que continuam na empresa", diz Toro
  • STJ - Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde

    Em discussão, estava o vínculo entre os dois, se era suficiente ou não para provar uma relação que garantisse direito à continuidade do plano de saúde... Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser titular e beneficiária de um plano de saúde feito pelo seu ex-marido... No entendimento dos ministros do STJ, a mulher comprovou que era dependente econômica e financeira do ex-marido, e com isso, detentora do direito de permanecer coberta pelo plano de saúde contratado
  • Demissão e Plano de Saúde: Dependente tem plano empresarial reestabelecido

    Diante o cancelamento do plano, a família ingressou com ação judicial contra o plano de saúde com pedido liminar para continuidade da cobertura assistencial, visto que a dependente é portadora de câncer... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia | Liminar contra o plano de saúde | Liminar Rol da ANS Taxativo | Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial: Aviso Prévio... qual era dependente do plano de saúde custeado pela ex-empregadora
  • Reativação do Plano de Saúde, após cancelamento por inadimplência

    Cancelamento do Plano de Saúde por inadimplência... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde | É obrigação do plano de saúde reativar contrato de beneficiário | Cancelamento de Plano de Saúde Empresarial: Aviso Prévio Abusivo... Caso você tenha o seu plano de saúde cancelado, sem ter recebido o aviso prévio da operadora, busque auxílio de nossa equipe jurídica especializada em ações contra plano de saúde , para que através de
  • Prazo de carência no plano de saúde

    Notícias31/01/2020Gevaerd e Benites Advogados
    O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é proibido ao plano de saúde instituir carência superior a 24 horas para serviços de assistência médica nas situações de emergência ou urgência... “Súmula 597: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado... Conforme a Lei que regulamenta os planos de saúde (Lei nº 9.656 /98), casos de emergência são aqueles em que há risco imediato de morte ou de lesões irreparáveis para o paciente
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