Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

Já a defesa sustentou as teses de legítima defesa, privilégio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima e exclusão das qualificadoras... Os jurados, por maioria dos votos declarados, condenaram S.L.D. por homicídio privilegiado qualificado pelo meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como na ocultação de cadáver... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação de S.L.D. por homicídio qualificado, por ocultação de cadáver e posse ilegal de arma de uso restrito, assim como a condenação de

Já a defesa sustentou as teses de legítima defesa, privilégio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima e exclusão das qualificadoras... Os jurados, por maioria dos votos declarados, condenaram S.L.D. por homicídio privilegiado qualificado pelo meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como na ocultação de cadáver... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação de S.L.D. por homicídio qualificado, por ocultação de cadáver e posse ilegal de arma de uso restrito, assim como a condenação de

A defesa de Paulo César Martins da Silva requereu a absolvição, segundo a tese da legítima defesa própria e, ainda, alternativamente, pleiteou a redução da pena prevista para o homicídio privilegiado... No momento dos debates, o representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pugnou pela absolvição do acusado, alegando que o mesmo agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa... O 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara absolveu, na manhã desta sexta-feira (20), Paulo César Martins da Silva da acusação de homicídio praticado

Já a defesa, sustentou a tese de erro na execução do crime, legítima defesa, privilégio do domínio da violenta emoção, além da exclusão das qualificadoras e, ainda, a desclassificação do crime de tentativa... Por maioria dos votos declarados, os jurados condenaram o réu pelo crime de homicídio privilegiado contra Cristiane, afastando a qualificadora de motivo torpe e reconhecendo a qualificadora de recurso... que dificultou a defesa da vítima

e nove) atuações no Tribunal do Júri e sustentou como tese principal a LEGÍTIMA DEFESA DA PRÓPRIA VIDA e como tese subsidiária, o HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, em que o crime é praticado sob efeito de violenta... O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Formoso, Bahia, reunido nesta terça-feira (20/10/2015), absolveu o réu JOÃO BERTO DOS SANTOS, de apelido “Jandú”, Acusado de ter praticado Homicídio Duplamente Qualificado... (motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa da vítima) contra a pessoa de MANOEL MESSIAS DA TRINDADE, fato ocorrido no dia 08 de julho do ano 2000, na localidade de Fazenda Tenente, zona rural de

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado no homicídio privilegiado-qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e no delito de... Por outro lado, a defesa do acusado sustentou as teses de inexigibilidade de conduta diversa, legítima defesa putativa, privilégio do domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da... Durante a sessão de julgamento, o promotor pediu a condenação no homicídio qualificado apenas pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e no porte ilegal de arma de fogo

de homicídio privilegiado, em um caso em que a defesa demonstrou que o réu agiu com violenta emoção, devido à injusta provocação da vítima... Os casos referiam-se a tentativa de homicídio, ocorrido em 2011, e homicídio qualificado, em 2012; respectivamente, os Defensores Públicos garantiram a absolvição e o homicídio privilegiado para os réus... “Demonstramos a legítima defesa em um dos casos e o réu pode ser absolvido, bem como garantimos diminuição de pena para outros Assistidos”, disse a Defensora Pública

A defesa sustentou tese da legítima defesa, a qual foi acatada pelo Conselho de Sentença por 4X0... Os jurados acataram a tese de homicídio privilegiado, que diminui de 1/3 a 2/3 a pena e desqualifica o crime hediondo... A defesa foi realizada pela defensora pública Cristiane Japiassú nesta sexta-feira, 17