Mpt em Notícias

As informações são da plataforma SmartLab, um banco de dados organizado pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com base nos dados do INSS... Em julho do ano passado, o MPT já havia solicitado a paralisação das atividades de 11 abatedouros, espalhados por seis estados, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) apresentou o mesmo pedido à Justiça do Trabalho.

Creches A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, com base no artigo 389 da CLT... Na visão do MPT, o shopping é responsável por essa obrigação, em razão de seu poder de ingerência sobre a atividade empresarial desempenhada pelos lojistas locatários... Condenação O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) acolheram o pedido do MPT e determinaram a criação de local adequado para os filhos das comerciárias

O Rappi informou que não se posicionaria sobre a ação judicial interposta pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP)... O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento de vínculo empregatício, respectivamente... A ação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconhecimento da existência de vínculo trabalhista dos prestadores

O MPT confirmou que as empresas de aplicativos não forneceram, de forma suficiente, insumos para higienização das mãos e máscaras de proteção... O MPT pretende o reconhecimento da relação estabelecida entre o trabalhador e a plataforma digital, com a garantia de direitos sociais trabalhistas, securitários e previdenciários... O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os

No último dia 5 deste mês, o Ministério Público do Trabalho - MPT, apresentou a Nota Técnica nº. 05/2021, indicando itens que devem ser observados pelos empregadores em relação a seus empregados e a terceiros... Assim, o MPT recomenda: * Que os empregadores exijam comprovante de vacinação dos trabalhadores e de terceiros que possuam contato com o ambiente laboral ou com os empregados, através de programas de gestão... A recomendação do MPT, inclusive, ratifica os termos do artigo ao qual escrevemos e que pode ser lido no link abaixo: https://sidneicosta13.jusbrasil.com.br/artigos/1308541683/sem-vacina-sem-trabalho

Fonte https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/11/08/mpt-entra-com-ação-contra-apps-de-transporte... O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) entrou hoje com ações contra quatro empresas de aplicativo de transporte por fraude nas relações trabalhistas, após investigações concluírem que a

O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho... O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a Covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma

Segundo o MPT, as empresas devem buscar conscientizar e negociar com seus funcionários, mas a mera recusa individual e injustificada não pode colocar em risco a saúde dos demais empregados.

Foi emitida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 01 de novembro, a portaria do MPT 620, onde proíbe as empresas de exigirem as carteiras de vacinação de seus empregados... Segundo o MPT, as empresas devem buscar conscientizar e negociar com seus funcionários, mas a mera recusa individual e injustificada não pode colocar em risco a saúde dos demais empregados