Notificação Para o Exercício do Direito de Preferência em Notícias

a locatária não poderia nem sequer exercer o direito de preferência pela Lei do Inquilinato ”... Para o ministro, a locatária somente teria razão se fosse “comprovada a absoluta ineficácia da notificação” para informar a troca de administração... “Até que isso ocorra, contudo, não há impedimento para que a nova administradora, no exercício dos poderes típicos de proprietária, passe a gerir os imóveis que compõem o patrimônio do fundo de investimento

a locatária não poderia nem sequer exercer o direito de preferência pela Lei do Inquilinato... Para o ministro, a locatária somente teria razão se fosse comprovada a absoluta ineficácia da notificação para informar a troca de administração... Até que isso ocorra, contudo, não há impedimento para que a nova administradora, no exercício dos poderes típicos de proprietária, passe a gerir os imóveis que compõem o patrimônio do fundo de investimento

Para a Folha, "os tribunais deveriam também contemplar com maior abrangência, para crimes não violentos, penas alternativas como multas e restrições de direitos"... Notificação eletrônica As empresas prestadoras de serviços do município de São Paulo passaram a ser notificadas pelo Fisco por meio eletrônico... No julgamento, os ministros estabeleceram que a cota de fundo de investimento não se iguala à dinheiro na ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil

Ação de Consignação em Pagamento Citação para exercício do direito sobre coisa indeterminada quando a escolha couber ao credor: 5 dias (art. 894)... Mandato Notificação para renúncia: 10 dias (art. 45). Ministério Público Intimação para devolução dos autos: 24 horas (art. 197, c/c 196)... Direito de preferência do credor: 5 dias (art. 637, parág. Único). Edital de concorrência pública: 30 dias (art. 634, parág. Primeiro)

Serve para determinar a prioridade de seu exame e, consequentemente, preferência no registro do direito real... ou preferência em favor do apresentante... A eventual existência de alguma anotação sobre o imóvel servirá para a verificação do exercício ou não da posse – se conturbado, discutido, pacífico, manso

FRANCISCO JR ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 – DEP... BRUNO PEIXOTO INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA. Processo 3918/15 - DEP... A instituição, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública, usará este dinheiro para realizar a 11ª Edição do Arraiá Assunção, nos dias 18 e 19 de junho

À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR... PROCESSO Nº 3774/2015 - DEPUTADO BRUNO PEIXOTO (PMDB) - INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA

Francisco Jr ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 - Dep... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0619/16 - DEP... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0967/16 - DEP. DR

Francisco Jr ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 - Dep... Bruno Peixoto INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA. Processo 3918/15 - DEP... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0619/16 - DEP

Francisco Jr ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo 3138/15 - Dep... Bruno Peixoto INSTITUI A CONSCIENTIZAÇÃO PRELIMINAR DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA E PUNITIVA. Processo 3918/15 - DEP... À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. Processo 0619/16 - DEP