Responsabilidade Solidária em Notícias

“A livre orientação sexual figura como direito fundamental arrimado no princípio da dignidade da pessoa humana e se insere no conceito de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos”, enfatizou... Ao confirmar a condenação à empresa de arcar com a indenização, a desembargadora destacou a responsabilidade do empregador em garantir um meio ambiente de trabalho saudável e harmonioso, em sintonia com

O juízo de origem havia entendido pela responsabilidade solidária entre os réus, o que foi afastado pelo relator, desembargador Pedro Baccarat... Fonte: ConJur - Responsabilidade dos bancos por 'golpe do delivery' divide TJ-SP... O magistrado afirmou que a responsabilidade do fornecedor de serviços é objetiva, nos termos do artigo 14 , caput , do Código de Defesa do Consumidor , mas, no caso dos autos, não havia como imputar responsabilidade

A seguradora alegou que sua responsabilidade deve se limitar aos valores da apólice contratada e ressaltou que o dano foi causado pela atuação dos médicos... As instituições deverão pagar R$ 180 mil a um casal, de forma solidária, pela morte do feto no dia do parto. Serão R$ 100 mil para a mulher e R$ 80 mil para o companheiro dela

E, diante da conduta omissa perpetrada pelas empresas, que contribuiu diretamente para a ocorrência do acidente de trabalho, concluiu-se pela responsabilidade solidária das mesmas, delas, conforme previsto... direitoprocessualcivil #seusdireitos #varadotrabalho #trt #sentença #acórdão #julgamento #indenização #danomoral #danomaterial #danosmorais #danosmateriais #indenizações #responsabilidadecivil #responsabilidadesolidária... A mesma empresa também questionou o laudo técnico produzido na instrução, requerendo o afastamento da responsabilidade e absolvição quanto ao pagamento das indenizações

Em razão da responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação da saúde, o colegiado entendeu que: a) nas hipóteses de ações relativas à saúde intentadas com o objetivo de compelir o poder público... Responsabilidade solidária em matéria de saúde Em seu voto, o relator, ministro Gurgel de Faria, apresentou a evolução da jurisprudência sobre o direito à saúde no Brasil, desde a consagração da saúde... Ele lembrou que o STF, no julgamento do Tema 793 , consolidou o entendimento da responsabilidade solidária dos entes federados em matéria de saúde, mas inovou no cenário jurídico ao exigir que o magistrado

solidária entre eles... organização administrativa não afasta o dever legal de o Estado ( lato sensu ) assegurar o acesso à medicação ou ao tratamento médico a pessoas desprovidas de recursos financeiros, em face da responsabilidade solidária... analisar se compete ao autor a faculdade de eleger contra quem pretende demandar na hipótese de medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na ANVISA, considerando a responsabilidade solidária

O Banco Bradesco foi condenado, de forma solidária, a indenizar vítima de golpe do falso leilão de veículo... Diante disso, o Bradesco não poderia se isentar da responsabilidade pelos danos causados, tentando a imputar ao consumidor ou aos terceiros fraudadores

Contudo, o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Colatina observou que a responsabilidade do agente financeiro, neste caso, é objetiva e solidária com os demais réus.

Contudo, o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Colatina observou que a responsabilidade do agente financeiro, neste caso, é objetiva e solidária com os demais réus.

O tribunal manteve a condenação de ambos os réus, mas alterou a divisão proporcional da responsabilidade pela indenização: dois terços para o município e um terço para o CRM... Devido à negligência no acompanhamento profissional, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilização solidária de um Conselho Regional de Medicina (CRM) pelo pagamento de indenização