Busca e Apreensão de Menor em Notícias

Via @estadao | Diante de casos de violência doméstica, juízes e juízas devem ordenar a apreensão de armas de fogo do agressor, mesmo que seja necessária a busca domiciliar ou pessoal do revólver... "Quando a vítima chega e diz que foi ameaçada com arma, ou quando o autor tem arma, a gente faz pedido para o juiz de busca e apreensão e apreende essas armas", disse a delegada titular da unidade de defesa... Desde 2019, foram mais de 30 normas nesse sentido, incluindo a redução de exigências para direito à posse, aumento do número de armas ou munição permitidas e frequência menor de testes psicológicos para

O ministro observou que, diante de eventos extraordinários e imprevisíveis que possam vir a causar desequilíbrio na execução dos contratos, como a pandemia, o Código Civil busca evitar que um dos contratantes... De acordo com o ministro Edson Fachin, apesar da exclusão na legislação previdenciária, o menor sob guarda ainda figura no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 /1990)... Dependência: A interpretação fixada pelo ministro coloca esses menores na categoria de dependentes do RGPS desde que comprovada a dependência econômica, nos termos em que exige a legislação previdenciária

O consentimento do morador, para validar o ingresso de agentes estatais em sua casa e a busca e apreensão de objetos relacionados ao crime, precisa ser voluntário e livre de qualquer tipo de constrangimento... Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito (03/03) “ A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25... preponderância, no fato de que, além de se tratar de uma matéria que se insere no âmbito da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, tem inequívoco interesse público geral, pois busca

DESTAQUE: A busca e apreensão de bens em interior de veículo é legal e inerente ao dever de fiscalização regular da Polícia Rodoviária Federal, em se tratando do flagrante de transporte de vultosa quantia... Apreensão de automóvel, dinheiro e celular que decorre da existência de indício da prática criminosa. Legalidade... Menor desacompanhado. Atraso de voo. Desembarque em cidade diversa da contratada. Local distante 100 km do destino. Dano moral configurado

Além da prisão preventiva, agentes da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do professor... Nas buscas, foram apreendidos computador, celular e mídias, que foram encaminhadas para a perícia técnica... sexuais contra criança de forma reiterada, perfazendo um total de quatro vítimas, e de forma contínua, tendo, aliás, demonstrado destreza e habilidade em criar oportunidades para ficar sozinho com as menores

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... ano, no segundo contrato e ainda assinalou que: Analisando as taxas aplicadas, nos contratos firmados entre as partes, com as taxas médias de mercado da época dos pactos, nota-se que estas são muito menores... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca

Na decisão também foram determinadas busca e apreensão nos endereços dos criminosos, que se estendem aos municípios da Baixada e nos bairros do Rio... PMs, foram decretadas as prisões de: Thiago Gutemberg de Almeida Gomes, “Curisco”, Wesley Silva de Almeida, “Nanaiga” ou “Chanaiga”, Paulo Vítor Viana Firmino, “PV”, Leandro da Silva Arante, “Neguinho Menor

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca

Os bens foram subtraídos no dia do crime e recuperados após operação de busca e apreensão... De acordo com denúncia do MPDFT, ele e o caseiro foram rendidos por três homens e um menor que os ameaçaram com uso de arma de fogo. O grupo subtraiu pertences das duas vítimas... Daniel Souza da Cruz, Antônio Wyllian Almeida Santos e Alessandro de Anchieta Silva foram presos pelo crime e condenados por latrocínio, roubo com emprego de arma de fogo e corrupção de menores e cumprem

O caso foi remetido à AGU, que ajuizou ação de busca, apreensão e restituição internacional da criança em 2018... As autoridades brasileiras foram acionadas para o cumprimento da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores... Assim, a AGU requereu a autorização para o regresso do menor junto com o seu pai, que estava no Brasil. O pedido foi acatado pela 1ª Vara Cível Federal de São Paulo