Declaração de Próprio Punho em Notícias

Além disso, destaco que o pai biológico da vítima, C A de L, afirmou que acredita na inocência de Nome [Evento 1, DECL 9 e 10] e o tio da vítima, A C V dos S, escreveu de próprio punho uma declaração afirmando... As declarações de A me parecem verdadeiras, no sentido de que "a consciência pesou e resolveu contar a verdade"... A) A concessão da liminar, em caráter preventivo, para garantira o paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento o julgamento dos Embargos de Declaração com Efeito infringente, e o juízo de

Sendo assim, ainda que ausente a declaração de homologação acima descrita, uma vez que não se poderia chegar a resultado diverso, cumpre reconhecer haver-se operado a preclusão temporal quanto a eventual... de perfuração de furo de gusa seriam compostas não apenas pelo punho e pela broca, mas também pela haste, que estaria fora do escopo de proteção das patentes da recorrida... No caso, argumenta-se que a perícia teria desconsiderado o fato de que algumas das brocas e dos punhos por ela comercializados não infringiriam as patentes do recorrido, sustentando, ainda, que as hastes

O prazo para impugnação recursal da sentença, incluindo os embargos de declaração previstos no art. 382 do CPP , terá início a partir da última intimação realizada (do acusado ou do defensor)... decisão desfavorável ao réu, razão pela qual a não interposição de recurso pelo advogado constituído pode não significar o interesse do réu, que, conforme o art. 577 do CPP , será possível, de próprio punho

Por sua vez, a trabalhadora redigiu a próprio punho declaração solicitando a prestação de atividade não mais na modalidade presencial, mas na forma telepresencial, nos moldes da Lei 14.151 /21.

AÇÃO PENAL DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO QUE OCORREU ANTES DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. ACUSADO ESTRANGEIRO RESIDENTE FORA DO PAÍS. MENÇÃO, NA SENTENÇA, ÀS PROVAS DECLARADAS ILÍCITAS... A busca e apreensão foi, então, determinada por meio de decisão lançada de próprio punho no rosto da representação feita pela autoridade policial, apenas com a seguinte expressão: "expeça-se o competente

De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, há entendimento predominante no STJ acerca da preservação da declaração de vontade, mesmo diante da ausência de algum requisito formal... Em seu voto, ela afirmou que, tendo sido atendidos os pressupostos básicos da sucessão testamentária – como a capacidade do testador, o respeito aos limites do que pode dispor e a legítima declaração de... Ao analisar o REsp 1.639.021 , a Terceira Turma manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento de próprio punho

Certificadora credenciada, nos termos da MP 2.200 -2/2001 e a plataforma de processo eletrônico judicial seja capaz de validar a assinatura digital do documento; no segundo caso, pela assinatura de punho... Nesse mesmo sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a declaração de nulidade do ato processual pressupõe a demonstração do efetivo prejuízo, ante o consagrado princípio" pas... Embora o acordo de colaboração premiada tenha representado uma inovação no sistema de Justiça criminal, o Supremo Tribunal Federal, no HC n. 142.205/PR , assentou a possibilidade de anulação e declaração

Certificadora credenciada, nos termos da MP 2.200 -2/2001 e a plataforma de processo eletrônico judicial seja capaz de validar a assinatura digital do documento; no segundo caso, pela assinatura de punho... Nesse mesmo sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a declaração de nulidade do ato processual pressupõe a demonstração do efetivo prejuízo, ante o consagrado princípio "... que "(...) para a caracterização do prequestionamento e a consequente abertura da instância superior, basta o diligente comportamento da parte no prévio debate da matéria, por meio dos embargos de declaração

Esse dinheiro também não está da declaração de ajuste anual da requerente... Diferentemente, a conduta da genitora é impregnada de egocentrismo, pois a ler as cartas escritas de próprio punho por seus filhos, subestima a capacidade que cada um tem de pensar e de escolher o que... Juntou procuração e documentos pessoais (fl. 19 a 21), bem como declaração de hipossuficiência (fl. 22), parecer psicológico de fls. 23/39, além da desnecessária cópia de outros processos (fls. 40/219)

ocorrido em 15/8/2019 se deu da seguinte forma (fls. 80-81): Na ocasião, o autor entrou no imóvel ao forçar o portão frontal, que estava apenas encostado, e anunciou o assalto, com a chave de fenda em punho... Pleiteia, também, o afastamento da majorante relativa à restrição de liberdade da vítima, sob o fundamento de que, "segundo as declarações da vítima transcritas no próprio acórdão, a porta do armário ficou... O Tribunal a quo , por sua vez, ao dar provimento ao apelo ministerial para condenar o réu, assim argumentou (fls. 61-64, destaquei): Das declarações prestadas pela vítima Marilei Adriana Mafalda na delegacia