Ementa Lesão Corporal em Notícias

Por fim, afirma que não deseja passar pelo IML para verificação de lesões corporais."... Inteiro Teor RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 164168 - SP (2022/0122389-6) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL... Segundo o apurado, "Brendo e o paciente se envolveram em acidente de trânsito e, após informarem aos policiais militares que não sofreram lesões, verificou-se que Brendo era habilitado na categoria 'B'

REQUERIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INVIABILIDADE. CRIME DE TORTURA DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. DOSIMETRIA... Por fim, com relação ao possível delito de lesão corporal leve, constato que houve prescrição... corporais

corporais na vítima que, após se desentender com o paciente, teria passado a apoiar um opositor político do recorrente... O Tribunal estadual, por maioria de votos , denegou a ordem, recebendo o acórdão a seguinte ementa (e-STJ fls. 101/103): HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL... Inexistência de grave lesão à ordem pública. II - A prorrogação não pode representar uma interferência indevida no mandato eletivo

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO... A prática do delito de lesão corporal mediante violência doméstica, por agente sob o efeito de bebidas alcoólicas, desborda do tipo penal do art. 129 , § 9º , do Código Penal , autorizando a exasperação

Logo, inviável a desclassificação para o delito de lesão corporal ou admitir que o acusado teria agido em legítima defesa, nesta oportunidade... Consta dos autos que o Juízo da 1ª Vara do Júri da comarca de São Paulo/SP desclassificou a conduta do paciente do delito de homicídio qualificado tentado para lesão corporal de natureza leve (fls. 279... HABEAS CORPUS Nº 823889 - SP (2023/0164741-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Em que pese à tragédia dos fatos narrados - três homicídios e uma lesão corporal na direção de veículo automotor, em que o condutor invadiu embriagado a faixa de rolagem contrária e colidiu com o veículo... CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. 1... HOMICÍDIOS CULPOSOS E LESÃO CORPORAL CULPOSA. ARTS. 302 , § 3º (POR TRÊS VEZES), E ART. 303 , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . ART. 313 , I , DO CPP . REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS

Hipótese em que as circunstâncias do delito não foram aferidas negativamente pelo simples fato de ter havido lesão corporal, nem de ser a vítima idosa, mas pela forma de execução do delito: esperar a vítima... Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2025882 - SP (2022/0286443-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL. AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA... O Ministério Público Federal opina pelo parcial provimento da insurgência, nos termos da seguinte ementa (fl. 352): RESP. PENAL. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

LESÃO CORPORAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. VIOLÊNCIA EXCESSIVA. ATENUANTE DE DIMINUIÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS NÃO VERIFICAÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA DETRAÇÃO... LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CP . INOCORRÊNCIA... II - No caso dos autos, quanto ao crime de lesões corporais, foram valorados negativamente os vetores da culpabilidade, circunstâncias e consequências do crime, apresentando-se fundamentação idônea para

DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR - CONFISSÃO ESPONTÃNEA - DECOTE ATENUANTE - NECESSIDADE - CONFISSÃO"QUALIFICADA"- OMISSÃO DE SOCORRO NA LESÃO CORPORAL... CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - MAJORANTE - RECONHECIMENTO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - O conceito de decisão manifestamente contrária à prova dos autos (art. 593 , III , d , do Código de Processo... S. é manifestamente contrária à prova dos autos e, portanto, não pode subsistir, segundo tranquilo entendimento jurisprudencial, como se vê das ementas abaixo: (...)

LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. REVOGAÇÃO DO SURSIS. 1... ESPECIAL Nº 1970265 - SP (2021/0360724-2) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : F DAS C M A ADVOGADO : ANDERSON DE SANTA RITA - SP353461 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA... Não é bastante a simples reprodução de ementas ou votos sem a exposição das circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados" ( AgRg no AREsp 1.054.114/RJ , Rel