Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

“A ministra acolheu o pedido de reconsideração como agravo regimental, e por esta razão, é ainda por haver passado mais de quatro meses do pedido de tutela de urgência no HC 156.583 , postulei nestes autos... Por seis votos contra cinco, o Plenário reviu entendimento adotado em 2016 e condicionou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado, contra a execução antecipada da pena. HC 172.996... Em julho, a ministra Rosa Weber decidiu não dar prosseguimento ao HC, mas acatou pedido de reconsideração do advogado após parecer do Ministério Público

“A Ministra acolheu o pedido de reconsideração como agravo regimental, e por esta razão, é ainda por haver passado mais de quatro meses do pedido de tutela de urgência no HC 156.583 , postulei nestes autos... No HC, o tribunal vai discutir a constitucionalidade da interpretação que a súmula deu à execução antecipada da pena. HC 172.996 HC 156.853 Por Rafa Santos Fonte: Conjur... Em julho, Rosa decidiu não dar prosseguimento ao HC, mas acatou pedido de reconsideração do advogado após parecer do Ministério Público

No HC, o tribunal vai discutir a constitucionalidade da interpretação que a súmula deu à execução antecipada da pena. HC 172.996 HC 156.853... Então eu fiz outro pedido de tutela. Aleguei que já havia se passado mais de quatro meses e, em razão disso, eu pedi tutela nesse”, explica o advogado... Em julho, Rosa decidiu não dar prosseguimento ao HC, mas acatou pedido de reconsideração do advogado após parecer do Ministério Público. “Ele acabou acolhendo como agravo regimental

O primeiro pedido não foi aceito, a juíza indeferiu a tutela antecipada de urgência, pois alegou que não tinha elementos que provassem esse vínculo... Inicialmente foi negada a liminar, mas com pedido de reconsideração, baseado em documentos e registros que comprovam a importância do animal para o cliente, obteve-se o deferimento

Tutela antecipada Com base nessa decisão, a Abragel solicitou ao STJ a modulação dos efeitos da decisao de julho de 2016, que suspendeu a tutela antecipada concedida às concessionárias de energia elétrica... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não conheceu do pedido de modulação dos efeitos de uma decisao de julho de 2016 que suspendeu os efeitos de tutela antecipada contra... Segundo a Abragel, a suspensão da tutela antecipada deveria produzir efeitos apenas após a decisão do vice-presidente do STF em dezembro de 2017, já que neste ínterim havia uma liminar do ministro Lewandowski

Por isso, ajuizou ação na Justiça requerendo, em tutela antecipada, a realização do procedimento... Ao julgar o mérito da ação, o Juízo da 21ª Vara Cível da Capital confirmou a tutela antecipada, condenou a empresa a custear o tratamento, bem como a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais, além... Em pedido de reconsideração, o plano sustentou a inexistência de urgência e a expressa exclusão contratual

Cássio Scarpinella Bueno (2015, p. 226) adota postura positivista, anotando que “A decisão concessiva da tutela antecipada nos termos do art. 303, torna-se estável se não houver interposição do respectivo... Didier Jr., Braga e Oliveira (2016, p.622) defendem que se no prazo recursal o réu entender por antecipar a apresentação da defesa, ficara afastada a sua inércia, uma vez que “...se contesta a tutela antecipada... antecipada

Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de tutela antecipada para impedir o ex-funcionário de divulgar os segredos de negócio da Bosch e agendou audiência para fevereiro de 2018... Para evitar que a empresa Bosch tenha seus métodos revelados aos concorrentes, a 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) concedeu tutela antecipada para proibir um ex-funcionário da companhia de revelar informações... A juíza do Trabalho aceitou os argumentos dos advogados e concedeu tutela antecipada para determinar que o ex-funcionário se abstenha de usar e divulgar, em qualquer meio, mas especialmente para os concorrentes

“Defiro a tutela antecipada recursal para afastar o reajuste impugnado, autorizada a aplicação do índice divulgado pela ANS para planos individuais e familiares até melhor demonstração pelas rés dos elementos... “Em atenção aos pedidos de reconsideração apresentados pelas rés, revi meu entendimento, passando a considerar possível o reajuste das mensalidades pelo índice cobrado, pois os documentos que instruem

O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Inconformado com a decisão, o sindicato manifestou-se pedindo reconsideração da decisão, a qual foi mantida... verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida a tutela