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Rosa Weber envia Habeas Corpus contra ato de Cármen Lúcia ao Plenário Virtual
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Plenário Virtual o pedido de Habeas Corpus que pedia o julgamento de outro HC, sobre a soltura de todos os réus presos com base na súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O autor da ação, o advogado Sidney Duran, alega que a ministra Cármen Lúcia, que não julgou o primeiro HC, foi omissa ao não analisar o pedido e não se manifestou em pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos das condenações.
Em julho, ...
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