Recurso de Revista Conhecido e Provido, no Particular em Notícias

RECURSO PROVIDO. 1... Habeas corpus não conhecido... Recurso provido para revogar a prisão preventiva imposta ao recorrente mediante a aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP , a critério do Juízo de primeiro grau. ( RHC 119.380/SP

Recurso especial não provido.[17] Veja-se, também, que o risco de dano, embora possa ser presumido pela grandiosidade da proteção ambiental, pode também ser infirmado cabalmente... n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6284 >. Acesso em out 2018. [4] Idem.2009 [5] RODRIGUES, Marcelo Abelha... A utilização descuidada do meio ambiente e limitação dos recursos naturais estabelecem discussões que envolvem, inclusive, a própria sobrevivência da espécie humana

Recurso de revista conhecido e provido." ( RR - 154800-20.2013.5.13.0009 , Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/04/2015)... Agravo de instrumento provido. II. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. PRÁTICA EMPRESARIAL DE ADJETIVAR EMPREGADOS QUE NÃO CUMPRISSEM METAS. ADOÇÃO DO TERMO OFENSOR... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL

Recurso de revista conhecido e provido'... É que a responsabilidade civil de particulares, no Direito Brasileiro, ainda se funda, predominantemente, no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nos moldes do art. 186 do CCB , que... Como consequência lógica do conhecimento do recurso por violação do art. 927 , parágrafo único , do CCB , Deu PROVIMENTO, para restabelecer o capítulo da sentença que declarou a responsabilidade civil

Recurso de revista conhecido e provido... Recurso de revista não conhecido, no tema. [...]... o recurso de revista, por violação do artigo 5º , X , da Constituição Federal

Recurso de revista conhecido por violação do art. 2º da Lei 11.901 /09 e provido" ( RR-1667-97.2013.5.12.0004 , 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 28/04/2017); Assim sendo... TST julgou o Recurso de Revista nº TST- RR-1002032-48.2017.5.02.0045 , em que é Recorrente N. F. D... "RECURSO DE REVISTA. BOMBEIRO CIVIL. ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE. ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 11.901 /2009

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE S. R. CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. RECURSO DE D. A. M. CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE J. P. P. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. APELO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO. Processo: 0329068-82.2015.8.24.0023 (Acórdão) . Relator: Des. Luiz Felipe Schuch. Origem: Capital... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Processo: 5030948-59.2021.8.24.0000 (Acórdão) . Relator: Des. Osmar Nunes Júnior. Origem: Itajaí. Órgão Julgador: Sétima Câmara de Direito Civil

Recurso de embargos conhecido e provido parcialmente"" ( ARR-330-59.2016.5.23.0005 , 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/10/2018)... Configurado o óbice relativo ao não reconhecimento da transcendência da causa quanto ao tema sob exame, resulta inviável o processamento do Recurso de Revista, no particular. 4... Configurado o óbice relativo ao não reconhecimento da transcendência da causa quanto ao tema sob exame, resulta inviável o processamento do Recurso de Revista, no particular. 4

PRIMEIRO APELO CONHECIDO E PROVIDO. SEGUNDO APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Apelação (CPC) 0109180-59.2006.8.09.0051 , Rel... Constituição Federal Comentada. 3ª ed., Brasília/DF: Revista dos Tribunais, 2007, p.43... RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. FIXAÇÃO DE TESE PARA APLICAÇÃO A CASOS SEMELHANTES. 1

Agravo não provido" ( Ag-AIRR-820-70.2012.5.07.0004 , 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 30/08/2019). 3º Turma - TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA... Agravo de Instrumento conhecido e desprovido... 2º Turma – TST "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014. JUSTA CAUSA. NULIDADE