Registro de Patentes em Notícias

sua vez, entendeu que os requisitos necessários para a caracterização do vínculo estavam preenchidos, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, condenando a empresa no registro... E finalizou: Portanto, sob qualquer ângulo que se analise a questão em comento, inaplicável, ao caso concreto, o reconhecimento de uma relação empregatícia entre as partes, quando patente que a relação

sobre o risco causado (desrespeito ao sinal semafórico), restou, em princípio, imputado, pelo Ministério Público, ao ora paciente (autoria dos fatos), em que pese suas próprias alegações (constante no registro... No caso em apreço, constato a presença de patente atipicidade da conduta atribuída ao Investigado , devendo, assim, ser determinado o trancamento do procedimento investigativo... Nas razões deste recurso, sustenta-se, em suma, a existência de patente atipicidade da conduta atribuída ao Réu, tendo em vista a completa ausência de elementos indicativos da presença da elementar do

III - E patente a contradição entre os fundamentos expendidos para absolver a paciente da acusação da prática do delito tipificado pelo art. 35 da Lei 11.343 /2006 e aqueles utilizados para negar-lhe o... Registro que, na hipótese do crime de tráfico de drogas, as circunstâncias do art. 42 da Lei 11.343 /2006, por expressa previsão legal, preponderam sobre as do art. 59 do CP e, por tal razão, desempenham

No caso, embora haja um aparente risco de reiteração delitiva, por se tratar de réu reincidente, não há registro de excepcionalidades para justificar a medida extrema... Patente a ilegalidade da prisão preventiva, pois a decisão não aponta elementos concretos do caso específico dos autos, deixando de demonstrar, de forma fundamentada, a necessidade excepcional da medida

“Ora, é patente que a sociedade não deseja isso.” “Ouço isso diariamente das partes que atendo no tabelionato (essa repulsa a essa regra), há mais de 20 anos... Não foi provido o recurso contra a sentença proferida do 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, que manteve a negativa do registro da escritura pública... No momento da inscrição no registro de imóveis, porém, o registrador se negou a fazer o registro. Suscitada dúvida à Corregedoria permanente, a juíza deu razão ao registrador

A sentença negativou tal vetor, em relação ao paciente, com lastro no fundamento de que "há registro nos autos [de] que sua personalidade é agressiva, inclusive confessa que possuía uma arma de fogo" (... - A negativação da culpabilidade do agente, no caso, contou com fundamentação idônea, pois a premeditação e o planejamento do crime tornam patente a maior reprovabilidade da conduta do apenado. - O deslocamento

Entenda o caso: Em 2000 a Gradiente pediu o registro da marca "Gradiente Iphone" ao INPI, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O registro foi concedido em 2008... Em 2012 a Apple propôs ação judicial requerendo a nulidade do registro da Gradiente... Por exemplo, quando há demora na concessão de um registro de marca e, no mesmo período, uma concorrente estabelece "uso mundialmente consagrado" da mesma marca

Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes. Instrução probatória insuficiente... Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratante. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade

Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes. Instrução probatória insuficiente... Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratantes. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade

assentar que, além da vítima ou de seu representante legal, a autoridade judicial competente também poderá submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, caso verifique patente... § 3º, da CF/1988 — norma que estabelece a modalidade de concurso de remoção na titularidade dos serviços notariais e de registro apenas por avaliação de títulos... DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONCURSO PÚBLICO – PARTICULAR EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO – REMOÇÃO Concurso de remoção no serviço