Doação com Encargo - Não-cumprimento em Notícias

N., diante da recusa em se registrar a Escritura de Doação, referente ao imóvel objeto da matrícula nº 86.498 daquela Serventia... Providencie-se o cumprimento. Publique-se. São Paulo, 30 de julho de 2014. (a) Ana Luiza Villa Nova, Juíza Assessora da Corregedoria... Não obstante, o MM

A primeira (7.137/09) dispõe sobre a remissão, anistia e transação de créditos tributários relacionados com o ICMS, IPVA, e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), inscritos ou não... Adahil Barreto (PR) ressaltou que ao aprovar a matéria como ela está a Assembleia está contribuindo para o não cumprimento da Carta Magna . Vasques Landim (PR) também se consorciou a Heitor... A matéria também foi debatida e Heitor se posicionou contra, por acreditar que interfere no direito do servidor, pois o Art. 1º veda a execução orçamentária e financeira da despesa de pessoal e encargos

de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD... Quando ao final da partilha os bens e direitos que compõem o monte-mor forem atribuídos exclusivamente a um herdeiro, depois de deduzidas eventuais despesas e encargos, o título a ser expedido será a carta... Neste sentido, o artigo 134 , inciso VI , do Código Tributário Nacional enuncia que “ nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente

Despesas médicas: são dedutíveis todos os gastos relativos a tratamento próprio, dos dependentes e de alimentandos, em cumprimento de decisão judicial... Dedução de incentivos: incluindo doações para fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, incentivo à cultura e incentivo à atividade audiovisual... Livro-caixa: poderão ser deduzidas as despesas escrituradas no livro-caixa por profissionais autônomos, como Remuneração de terceiros com vínculo empregatício e os respectivos encargos trabalhistas e previdenciários

Despesas médicas: são dedutíveis todos os gastos relativos a tratamento próprio, dos dependentes e de alimentandos, em cumprimento de decisão judicial... Dedução de incentivos: incluindo doações para fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, incentivo à cultura e incentivo à atividade audiovisual... Livro-caixa: poderão ser deduzidas as despesas escrituradas no livro-caixa por profissionais autônomos, como Remuneração de terceiros com vínculo empregatício e os respectivos encargos trabalhistas e previdenciários

Despesas médicas: são dedutíveis todos os gastos relativos a tratamento próprio, dos dependentes e de alimentandos, em cumprimento de decisão judicial... Dedução de incentivos: incluindo doações para fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, incentivo à cultura e incentivo à atividade audiovisual... Livro-caixa: poderão ser deduzidas as despesas escrituradas no livro-caixa por profissionais autônomos, como Remuneração de terceiros com vínculo empregatício e os respectivos encargos trabalhistas e previdenciários

MEDIDA PROVISÓRIA N. 738 , DE 6 DE JULHO DE 2016 Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.XXX.618.0XX,00, para os fins... No processo ora apreciado, após examinar a situação de cumprimento das determinações monitoradas, acompanhou o relator parcialmente a proposta da unidade técnica para se prosseguir com o monitoramento... compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos Fonte: STJ Notícias Comissão aprova uso do FGTS como garantia para crédito consignado Fonte: Agência Senado Comissão aprova projeto que veda doação

Raul Carrion (PCdoB) defendeu o cumprimento do Regimento Interno, salientando que a matéria, da forma que estava sendo encaminhada a plenário, não respeita o que reza o Regimento Interno, colocando em... dúvida a legalidade do processo e salientando que não votaria mesmo... O deputado Alexandre Postal (PMDB), ao encaminhar a matéria, lembrou que este projeto não tinha regime de urgência, veio do Executivo, não passou pela Comissão de Constituição e Justiça e mesmo assim seria

Ele ressaltou que empréstimos foram considerados fictícios não porque não teriam chegado a seus destinatários, mas sim pela circunstância de que alguns deles eram tratados como verdadeiras doações, porque... O ministro também considerou a aceitação, para concessão e renegociação de tais créditos, de avalistas destituídos de patrimônio e capacidade financeira necessária ao cumprimento integral dos contratos... Como os empréstimos à SMPB, à Graffiti e ao PT, tiveram várias renovações, sempre incorporando os encargos ao débito principal e estornando os juros de mora, a classificação deveria ter caído para o pior

Despesas médicas: são dedutíveis todos os gastos relativos a tratamento próprio, dos dependentes e de alimentandos, em cumprimento de decisão judicial... Porém, não poderão ser incluídos gastos com remédios, com enfermeiros, na compra de óculos, aparelhos de surdez etc... Entretanto, não são permitidas deduções de uniforme, material e transporte escolar, cursos de idiomas ou informática etc